Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 11599552 Luciana Felix Rios – PEB – 4 - Belo Horizonte - 40 - 15/09/2022 A 24/10/2022 - 158.I, 12221636 Ricardo Nonato da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 13/09/2022 A 12/10/2022 - 158.I, 12335261 Telma Dias de Figueiredo Vilela – PEB – 3 - Nova Lima - 60 - 16/09/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 13212022 Stefania Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 60 - 07/04/2022 A 05/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 257 - 07/10/2021 A 20/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 194 - 21/06/2022 A 31/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 10351542 Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 - Itaobim - 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 1330/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Gerencia De Tecnologia Da Informacao,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 1 - Maria Da Fe - 07/12/2021 A 07/12/2021 158.I,8720641 Ana Lucia Braga Peregrino - PEB - 2 - Maria Da Fe 07/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I,Secretaria De Educacao - Centro De Pesquisas E Estudos Em Recursos Humanos,9618158 Luciana Teodoro Flores Santos - PEB - 1 - Capim Branco - 28/04/2022 A 11/05/2022 158.I,Secretaria De Educacao - Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34366 12931 13993 1286 70672 49624 23062 39828 27451 8044 56820 15879 33071 19499 31030 7231 10225 5157 60505 58800 10035 48505 38458 34138 6629 35105 38761 37471 42371 54677 18403 70650 12821 14731 13842 35840 49761 65724 2156 337 1652 11520 30714 20967 58055 10603 36368 52444 40931 62213 25877 34857 54289 48706 70848 57472 51151 36434 54721 45834 45667 27366 24819 14413 24264 58994 7973 4096 36200 13519 2

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 CA DE BAYEUX - RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR – RECORRIDO: CLAUDIA ALVES DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802075-12.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYUEX – RECORRENTE: TNL PCS S/A ADVOGADO(A/S):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE Ubá MUNICÍPIO ESCOLA Visconde do Rio Branco EE Dr. Celso Machado – 182222 MASP/D 1.159.903-2 NOME Juliane Oliveira Campos CARGO PEBIB ADM. 03 DE Nº. AULAS SEMANAIS 1

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 Apelante: Francisco Thiago Dos Santos Fernandes, Advogado: Francisco De Assis F. Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000922-72.2016.815.0071, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Carlos Cesar Salustiano Dos Santos, Advogado: Juliano Dos Santos Martins Silveira, Apelado: Justica Publica. Proces

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 MODESTO, residente e domiciliada na Rua Renato de Souza Maciel, 256, apt. 101, Bessa, João Pessoa - PB, ROSÂNGELA CAVALCANTE MODESTO, residente e domiciliada na Rua Desembargador José Alfredo da Nóbrega, 96, Bessa, João Pessoa - PB e FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MODESTO, residente e domiciliado na Rua Desembargador José Alfredo da Nóbrega, 96, B

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 mínimo vigente à época do fato deve ser reduzido para o mínimo legal, qual seja, 1/30 do salário-mínimo à época do fato vigente, nos termos do § 1º do art. 49 do Código Penal. 3. Provimento do apelo para substituir a pena privativa de liberdade, fixada na sentença em 01 ano de detenção, por uma restritiva de direitos, a cargo d