Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 3229 Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0020015-67.2019.5.04.0234 RECLAMANTE OSVALDO MARQUES ADVOGADO ADRIANA PUTTON(OAB: 43117/RS) RECLAMADO SECONTER SERVICOS DE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP ADVOGADO FABRICIO ANGELO VIEIRA(OAB: 92901/RS) ADVOGADO CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU(OAB: 373529/SP) RECLAMADO DIEGO RIBEIRO JUNQUEIRA ADVOGADO FABRICIO ANGELO VIEIRA(OAB: 92901/RS)

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre 124 - CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - RODOVIAS DAS COLINAS S/A pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante".

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 950 Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011905-11.2015.5.15.0106 RO RECORRENTE: RENATA APARECIDA PEREIRA, CLARO S.A. RECORRIDO: RENATA APARECIDA PEREIRA, LITORAL RECURSO DE REVISTA SERVICOS TECNICOS LTDA, CLARO S.A. Lei 13.015/2014 Recorrente(s): MUNICIPIO DE SALTO Advogado(a)(s): MONICA VENANCIO (SP - 227917) Mantenh

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 123 Recorrente(s): 1. RODOVIAS DAS COLINAS S/A Processo Nº ROT-0010905-97.2019.5.15.0085 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) RECORRENTE CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA ADVOGADO MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI(OAB: 159942/SP) ADVOGADO EDGAR FRANCI

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE CONTRATUAL. 273 Processo Nº Reenec/RO-0011488-87.2016.5.15.0085 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1983 PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. Publique-se e intime-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO Campinas-SP, 23 de outubro de 2017. EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. EDMUNDO FRAGA LOPES RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1985 item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital Processo Nº RO-0011425-62.2016.5.15.0085 MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SALTO ADVOGADO SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP) RECORRIDO ROSANGELA DE FATIMA MORETH ADVOGADO CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU(OAB: 373529/SP) CUSTOS LEGIS Ministério

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 52.2012.5.15.0122, 5ª Turma, DEJT-12/05/17, RR-12415- 216 RECURSO DE REVISTA 25.2014.5.15.0117, 6ª Turma, DEJT-19/05/17, AIRR-1017911.2013.5.15.0061, 7ª Turma, DEJT-23/06/17. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE SALTO CONCLUSÃO Advogado(a)(s): SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI (SP - 224048) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se.

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP CAIXA ECONOMICA FEDERAL WALLACE ELLER MIRANDA(OAB: 56780/MG) RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 19253/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP O/A MM. Juiz(a) MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a to

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 951 EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA. Vice-Presidente Judicial Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar dispositivo constitucional que reputou violado, sem demonstrar, de forma fundamentada, como a