Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 chega-se ao vértice V1 (vértice um), com coordenadas E=309011,5040 e N=7913282,7260, deste com azimute de 209°22’14” e distância de 11,559m chega-se ao vértice V2 (vértice dois), com coordenadas E=309005,8350 e N=7913272,6530, deste com azimute de 266°19’23” e distância 18,010m chega-se ao vértice V3 (vértice três), com coordenadas E=308987,8620 e N=7913271,4980, deste com azimute de 16°3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 5 cm -18 889449 - 1 Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 1089/2014, datado de 30/09/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana - SEDRu . OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 02/10/2016 até 01/10/2017. Foro: Belo Horizonte . 2 cm -19 889937 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.187-0001-3390-0-10.1 5.667,00 1261.12422082-4.341-0001-3350-0-23.1 333.765,00 FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3350-0-45.1 7.680,67 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10061180-4.223-0001-3390-0-10.1 2.065.718,65 4291.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6386/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02851962 Georgina de Fatima V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03321999 Marcia Maria da Silva Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3719 - 05/03/2007 A 09/05/2017 22ª SRE - Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002751/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FUNDAÇAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL - FUNDECC. Objeto: Aquisição de “Conteiner” de 40 pés (12,19 m x 2,44 m x 2,90 m) adaptado para clínica de castração de animais, para a FUNDECFundação Desenvolvimento Cientista e Cultural do município de Lavras.. Valor do Repasse: R$53.143,33. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06113757 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 10586766 Adao Meira Julio – ATB – 2 - Sabara - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11104130 Jacqueline dos Santos Aquino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/07/2017 A 22/07/2017 - , 11217262 Maria de Lourdes De Souza Martins –