141 resultados encontrados para claudia maria cleve - data: 21/11/2024
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APDO(A) : WEMBLEY ENGENHARIA SOCIEDADE COML LTDA ADV : SP338152 FABIANE GODOY RISSI CABRAL APDO(A) : ZENAIDE MARIA DA GRACA CASTRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA 00033 ApelReex 1819831 0633992-95.1983.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV. GISELLE FRANCA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO DUARTE JUNIOR SUCDO : MARIA JOSE FRANCISCO DUARTE falecido(a) AD
APDO(A) : ADOLPHO DI PIETRO e outros(as) APDO(A) : WEMBLEY ENGENHARIA SOCIEDADE COML LTDA ADV : SP338152 FABIANE GODOY RISSI CABRAL APDO(A) : ZENAIDE MARIA DA GRACA CASTRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA 00033 ApelReex 1819831 0633992-95.1983.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO DUARTE JUNIOR SUCDO : MARIA
APDO(A) : ADOLPHO DI PIETRO e outros(as) APDO(A) : WEMBLEY ENGENHARIA SOCIEDADE COML LTDA ADV : SP338152 FABIANE GODOY RISSI CABRAL APDO(A) : ZENAIDE MARIA DA GRACA CASTRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA 00033 ApelReex 1819831 0633992-95.1983.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO DUARTE JUNIOR SUCDO : MARIA
APDO(A) : WEMBLEY ENGENHARIA SOCIEDADE COML LTDA ADV : SP338152 FABIANE GODOY RISSI CABRAL APDO(A) : ZENAIDE MARIA DA GRACA CASTRO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA 00033 ApelReex 1819831 0633992-95.1983.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV. GISELLE FRANCA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO DUARTE JUNIOR SUCDO : MARIA JOSE FRANCISCO DUARTE falecido(a) AD
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2024 209/255. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP) Processo 0001434-70.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000458-80.2018.8.26.0127) (processo principal 100045880.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação de Moradores e Proprietarios das C
ADV : SP283910 LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES AGRDO(A) : Justica Publica 00060 ApelRemNec 1827153 0002292-31.2012.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000011 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : MUNICIPIO DE VOTUPORANGA ADV : SP026689 FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA ADV : SP011178 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 0
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00105 AgExPe 823 0002027-07.2018.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE : JEANETTE PAVANELLA CARNEIRO ADV : SP279719 ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR AGRDO(A) : Justica Publica 00106 DesJul 3 0000152-46.2006.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AUTOR(A) : Justica Publica RÉU/RÉ : JOAO CARLOS GIMENES BRITES ADV : MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (Int.Pessoal) ASSIS
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 00105 AgExPe 823 0002027-07.2018.4.03.6110 SP RELATORA : JUÍZA CONV. MONICA BONAVINA AGRTE : JEANETTE PAVANELLA CARNEIRO ADV : SP279719 ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR AGRDO(A) : Justica Publica 00106 DesJul 3 0000152-46.2006.4.03.6005 MS RELATORA : JUÍZA CONV. MONICA BONAVINA AUTOR(A) : Justica Publica RÉU/RÉ : JOAO CARLOS GIMENES BRITES ADV : MS009829 LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE (Int.Pessoal)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 1828 consagrou o assistencialismo, todavia, analisando-se a carta magna de forma ampla, concluo que, em momento algum, esta valorou a declaração individual de pobreza, pelo contrário, exigiu a prova da efetiva insuficiência de recursos para a concessão do benefício. Leia-se o art. 5º, inciso LXXIV, da CF: “O Estado presta
ADVOGADO No. ORIG. : SP236427 MARCO ANTONIO BIACO : 10.00.00002-0 1 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP DESPACHO Fls. 144/145: intime-se o advogado Marco Antônio Biaco, OAB/SP nº 236.427, para que junte aos autos procuração com poderes específicos outorgada pela apelada para "renunciar aos termos em que se funda a ação." Prazo 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de junho de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024986-86.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.024986-0/SP RE