Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023028-57.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: CLAUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-A, MARCIO MONTEIRO REIS - RJ93815 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTERESSADO: GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR E

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: LUCIANO GALVAO COUTINHO Advogados do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: INTERESSADO: GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, MAURICIO DOS SANTOS NEVES, JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, MARIA ALVES FELIPPE, ANITA RABACA FELDMAN, VICTOR EMANOEL GOMES DE MORAES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, CLAUDIA PIMENTEL TRIN

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001327-11.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MAURICIO DOS SANTOS NEVES Advogados do(a) AGRAVANTE: OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163, NATALIA BERTOLO BONFIM - SP236614 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OU

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, negando-lhe seguimento, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 3 de setembro de 2019. SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022502-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANO GALVAO COUTINHO, GIL BERNARDO BORGES LEAL, CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVA

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Entretanto, revendo minha posição anterior, adotada na decisão que indeferiu o efeito suspensivo, entendo que não se verifica, aparentemente, a participação do agravante nos atos de improbidade apontados pelo Ministério Publico Federal, especialmente no tocante ao caráter decisório dos atos praticados tendo em vista as atribuições de JOÃO CARLOS FERRAZ no BNDES. - Saliento, por oportuno, que é a instrução processual que irá confirmar ou afastar as circunstâncias imputadas. - A

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Entretanto, revendo minha posição anterior, adotada na decisão que indeferiu o efeito suspensivo, entendo que não se verifica, aparentemente, a participação do agravante nos atos de improbidade apontados pelo Ministério Publico Federal, especialmente no tocante ao caráter decisório dos atos praticados tendo em vista as atribuições de JOÃO CARLOS FERRAZ no BNDES. - Saliento, por oportuno, que é a instrução processual que irá confirmar ou afastar as circunstâncias imputadas. - A

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001584-08.2018.4.03.6130 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: CIELO S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Manifeste-se a apelante acerca da preliminar arguida em contrarrazões, nos termos do parágrafo segundo do artigo 1.009 do NCPC. Após, nova vista ao MPF. Intimem-se. São Paulo, 3 de maio de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (2

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o agravado para que se manifeste nos termos e para os efeitos do art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003777-19.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CAFE PACAEMBU LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE RENATO CAMILOTTI - SP184393-A D ES PACHO Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dívida, e que de dezembro de 2008 a julho de 2012 apenas 8,28% da dívida havia sido amortizada, decidiu renegociar a dívida (relatório de análise AI/DEBIO nº 04/2012, aprovado pela Decisão Dir nº 629/2012) e ainda concedeu à empresa, por meio de operação indireta, um novo financiamento em valor superior a 100 milhões de reais, o que evidenciaria que a renegociação foi influenciada por padrões pessoais e nada republicanos;f) em setembro de 2011 a Heber Participações, holding do g

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. Acórdão que julgou prejudicado o agravo interno e deu provimento ao agravo de instrumento e, em consequência, cassou parcialmente a liminar que decretou a indisponibilidade de bens (somente com relação ao agravante CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI). CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, em seu recurso, sustenta omissão, haja vista que o Acórdão não se manifestou sobre a aplicação do Código de Defesa d