Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 57 magistrado deve oportunizar às partes que se manifestem acerca da matéria objeto do decisum, de modo a dar efetividade ao princípio da cooperação que rege o ordenamento processual vigente (art. 6º do CPC), intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da tempestividade destes embargos. Às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 84 extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da penhora realizada, em sendo o caso. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Processo 0813960-26.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A. ADV: MÁRC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 86 Processo 0829894-43.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0814006-68.2020.8.12.0001) - Procedimento Comum Cível - Cheque Autor: Eliane Pereira Proença de Almeida Contabilidade e Auditoria Me - Réu: Atsuo Leonardo Chiuji ADV: LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA (OAB 15569/MS) ADV: ILTON HASIMOTO (OAB 20529/MS) Determino o apensamentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1427 132 MAILZA MATIAS DOS SANTOS - HERDEIRA: JACI MATIAS DOS SANTOS MARTINS e outros - DECISÃO 1- R. H. 2- Expedir o primeiro Alvará Judicial (conta às fls. 73 dos autos), em nome da inventariante, para a retirada da quantia de R$ 2.045,13 (dois mil, quarenta e cinco reais e treze centavos), objetivando o pagamento das custas processua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1461 95 Ainda que na dúvida, devem ser elas submetidas ao crivo do seu juízo natural, o Tribunal do Júri. “Resp - Sentença de Pronúncia Exclusão de Qualificadoras. Orienta-se a jurisprudência no sentido de não serem excluídas da sentença de pronúncia, as qualificadoras referidas na denúncia, deixando-se para o tribunal popul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1627 312 réu no evento criminoso. Assim, sem adentrar profundamente no mérito, observo que não resta demonstrada de forma inconteste a tese da defesa, de negativa de autoria. Não pretendo, nesta oportunidade, até porque este não é o momento propício para tanto, fazer uma análise detalhada das provas produzidas, posto que, nesta f

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 439 ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0644027-33.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Bruno Willian Ribeiro da Silva - RECLAMADO: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4917 84 citada, cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Havendo manifestação pela parte requerida, intime-se a parte exequente, em 48 horas, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 75 de Justiça de Mato Grosso do Sul: E M E N T A - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CUSTAS INICIAIS. NÃO RECOLHIMENTO.INTIMAÇÃOESPECÍFICA PARA TAL FIM. AUTOR QUE QUEDOU-SE INERTE NO PRAZO ASSINALADO. PRETENSÃO DE CASSAR A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PRESSUPO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB 46785/PR), ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM) Processo 0631224-52.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D.L.M.S. - REQUERIDO: A.H.M.F. - A.C.M.F. - M.R.F. - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a