Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 338 DEFIRO o pedido de concessão, em sede liminar, de efeito ativo ao agravo de instrumento, no sentido de determinar que as partes rés, ora recorridas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciem o pagamento da pensão mensal em favor da agravante, Maria de Cássia Lima do Nascimento, no valor de R$ 697,00 (seiscentos e novent

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 835 todos os efeitos dele decorrentes; Condenar a empresa demandada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a autora a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde o evento danoso, sumula 54 STJ. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55, da Lei 9.099/95). ADV: ELLEN C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/ SE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/ AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0668208-98.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Suelen Cristina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conciliação se darão de forma eletrônica, em ambiente virtual a ser informado por este Juízo, devendo, para tanto, informar seus números de telefone que tenha acesso ao aplicativo Whatsapp, para realização do ato Lei 13.994/2020. 4) Lembro aos nobres advogados consitituintes que nos Juizados Especiais, a audiência de conciliação é fase obrigatória, posto ser parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital impossibilidade técnica ou prática, a mesma deve ser apontada no prazo mencionado. A ausência de manifestação não impedirá a realização da audiência, a qual será interpretada como recusa para efeitos do art. 23 da Lei n. 9.099/95, permitindo que seja proferida sentença. A audiência será realizada no dia 09/09/2020 às 12:00h e será estritamente para fins de co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE (OAB 12164/ AM) - Processo 0635703-54.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Guarda - REQUERENTE: Claudiane Lima da Silva Sa - Dessa forma, com fuclro no artigo 485, inciso VIII, acolho a desistência do feito e JULGO EXTINTO sem exame de mérito o presente processo. Sem custas. Arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Regi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB 46785/PR), ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM) Processo 0631224-52.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: D.L.M.S. - REQUERIDO: A.H.M.F. - A.C.M.F. - M.R.F. - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realização da audiência, a qual será interpretada como recusa para efeitos do art. 23 da Lei n. 9.099/95, permitindo que seja proferida sentença. Eventuais requerimentos de dispensa de realização da referida audiência serão desconsiderados em razão de que a alteração ocorrida na Lei 9.099/95, especificamente em seu art. 22, não tornou facultativa a realização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital faturas que por ventura estiverem em aberto, posto que eventual inadimplência da Autora se deu por culpa exclusiva do Réu; b) CONDENAR o Réu ao pagamento da repetição de indébito no valor de R$ 489,26 (quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4919 76 determino a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade. O controle interno será realizado