Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2736 JESUS ASSUNCAO (OAB 61256/SP) Processo 0001311-84.2016.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sérgio Paulo Bordini do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Proceda a inclusão no polo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4850 necessário à manutenção das obrigações da executada, no outro polo existe um crédito que necessita ser adimplido. Ainda que o faturamento da empresa se destine ao custeio de despesas como a de pessoal, a exceção aventada pela executada tornaria inviável a penhora de quaisquer ativos financeiros com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3359 atualização do débito no que tange aos juros e correção monetária. Manifestação do impugnado às fls. 44/47.Decido.Conforme se vê da sentença de fls. 12/15 a impugnante foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade desde o ingresso na corporação, ocorrida em 10/11/2009. Em sede recursal a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 3084 Processo 0007530-50.2015.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Leonildo Rolim dos Santos - MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA - VISTOS.Intime-se o autor para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da defesa ofertada pelo requerido (fls. 363/364). Sem prejuízo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2324 30 (trinta) dias, bens aptos a penhora, sob pena de extinção, nos moldes do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP) Processo 0000685-02.2015.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Inglese - Funilaria e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2761 infantil, por meio de vaga em creche, próxima a sua residência (Travessa Tres, 66, Casa, Bela Vista - CEP 11680-000, UbatubaSP), preferencialmente no CEI PROF. JOSÉ HÉRCULES CEMBRANELLI, sob pena de multa, em caso de descumprimento, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por cada mês em que não houver a dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 715 do Povo Paulista - Unidade Ubatuba (fl. 108), para baixa junto ao Cadin. Consequentemente, extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95). O valor das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 470 para participarem da sessão. Providencie, em autos apensados, a folha de antecedentes criminais atualizada e certidões dos processos que dela, porventura, constar. No mais, autorizo a extração das cópias requeridas pela defesa. Por fim, oficie-se à Central de Mandados desta Comarca para indicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 394 os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defesa, não se vislumbrando, por ora,nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP. Com a apresentação da defesa técnica, o representante do Ministério Público manifestou que estão ausentes as hipóteses do Artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4907 FBRU.14.00229961-8 030614 1651 03” não foi juntada ao processo, tendo em vista a impossibilidade de desarquivamento, vez que os autos foram destruídos em 24/11/2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001156-96.2007.8.26.0642 (642.01.2007.001156) - Procedimento do Juizado Especia