Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 967 SP) - Advogado: LEONARDO GALLOTTI OLINTO (OAB: 150583/SP) 145 - 0007390-90.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dalli Torres Campos (Assistência Judiciária) Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP) - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 226 serventia - de ofício - as providências de impulso processual pertinentes.”. INTIMADO AINDA, da parte dispositiva da decisão de f. 392: “Assim sendo, DEFIRO o pedido para autorizar a saída temporária c.c autorização de viagem ao reeducando João Ferreira Bispo Neto, sem escolta, do local de cumprimento da pena (Nova Andra

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 ajuizado dentro do prazo legal e devidamente preparado, recebe-se o agravo de petição interposto pela executada. 2- Intime-se o exequente para apresentação de resposta, no prazo legal, sob pena de preclusão. 3- Após o prazo concedido ao exequente, com ou sem a manifestação do mesmo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tud

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, quanto à ocorrência de prescrição de 03 anos prevista no artigo 206, 3°, III, IV ou V do Código Civil, conforme suscitado pela CEF, observo que não há mais discussão acerca dessa matéria, ante entendimento sumulado pelo c. STJ: Súmula n.º 210: “A ação de cobrança do FGTS prescreve em trinta anos.” Assim, afasto a preliminar de prescrição. DA LEGALIDADE DA TR No que tange à atualização monetária ora pleiteada, o Eg. Supremo Tribunal Federal, em sessão do Pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 616 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA MARIA MANZOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 1000470-50.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - KENNY KENDI HOKAZONO - ANDRE SILVA OLIVEIRA - foi constatada divergência quanto a data de audiência designada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 253 Processo 0816622-82.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais Exeqte: Residencial Sargento Hércules dos Santos Campos ADV: RODRIGO PERINI (OAB 22142/MS) Despacho de pág. 48: “Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, apresente o título extrajudicial original, a fim de ser c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 196 Judiciária); Advogado: Carlos Roberto Monteiro (OAB: 75598/SP); 0005678-96.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 114.01.2010.005678-7/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB: 147856/SP); Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 268 Decisão de pág.150: “Indefiro o pedido de expedição de alvará, pois, o valor depositado pela reclamada será mantido como forma de garantia do juízo.De outro norte, se faz necessária a remessa dos autos à contadoria para que atualize o crédito remanescente, com a inclusão da multa do art. 523, § 1º, 1ª parte do CPC.Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 306 Sentença de pág.192/195: “Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Vinicius Petronio Rojas Gamarra, nesta Ação de Indenização por dano material, movida em relação a MS Gás, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3626 5 ADV: MARCEL DINIZ BORGES (OAB 11121/MS) ADV: LUCIA HELENA DA SILVA (OAB 4936/MS) I - Intime-se para contrarrazões.II - Após, ao Eg. TJMS (salvo se houver recurso adesivo, caso em que antes da remessa cumpre conceder prévia vistas à parte contrária). Processo 0809779-45.2014.8.12.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificaç