TJSP 24/02/2011 - Pág. 196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
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Judiciária); Advogado: Carlos Roberto Monteiro (OAB: 75598/SP);
0005678-96.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.005678-7/000000-000; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada:
SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB: 147856/SP); Apelado: Iraci de Jesus Nery; Advogado: JOSE ANTONIO CREMASCO
(OAB: 59298/SP);
0005938-47.2006.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 266.01.2006.005938-0/000000-000; Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/
SP) (Procurador); Apelado: Susye Fernanda Rischard; Advogada: Sonia Maria Oliveira A Carvalho (OAB: 118896/SP);
0006025-09.2007.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2007.006025-3/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Cleber Pereira de Almeida; Advogado: CELSO
DONIZETTI DOS REIS (OAB: 238246/SP);
0006124-16.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2010.006124-5/000000000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Birigui; Advogada: VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB:
143558/SP); Apdo/Apte: Fernando Pelarin (Assistência Judiciária); Advogado: CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB: 88160/SP);
0006768-65.2009.8.26.0344; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
344.01.2009.006768-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado:
Gilberto Lopes de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: ANDRE MARTINS NETO (OAB: 143983/SP); Advogada: ANDREIA
VARGAS MARTINS (OAB: 215309/SP);
0006962-68.2010.8.26.0073; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 053.01.2010.006962-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jair Marins Ponce; Advogado: VALDOMIRO PANEBIANCO GÓIA (OAB: 154986/SP);
0007144-83.2010.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 322.01.2010.007144-4/000000-000;
Assunto: Municipais; Apelante: Tim Celular S/A; Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ); Advogado: Fábio Fraga
Gonçalves (OAB: 117404/RJ); Apelado: Prefeitura Municipal de Sabino; Advogado: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB:
194629/SP);
0007677-65.2009.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2009.0076778/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol; Advogada:
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA (OAB: 249570/SP); Apelado: Euzina Teodoro; Advogada: Anna Paula Sabbag Volpi (OAB:
158925/SP);
0007931-46.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 00079314620108260053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Claudinei Rodrigues Martins;
Advogado: ANSELMO DE QUEIROZ MAGELA (OAB: 266791/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP);
0008737-97.2010.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2010.0087376/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Centro Recreativo e Esportivo Fundaçao Cref; Advogado: Daniel Marcos
Pastorin (OAB: 258675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: CLEUSA RAPINI PAULINO (OAB:
99043/SP);
0009236-65.2010.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2010.009236-9/000000000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
(Procurador); Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador); Apelado: Mario Furlan Filho; Advogado:
MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB: 150842/SP); Advogado: MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB: 136926/SP);
0009571-30.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 362.01.2010.0095715/000000-000; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi; Advogado: BENEDITO CESAR
DE AVELLAR (OAB: 67017/SP); Apelado: Unicestas Comercio de Alimentos Ltda (empresa de Pequeno Porte); Advogada:
GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB: 239747/SP);
0009793-11.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2010.009793-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: THIAGO PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Eliana Julia de Carvalho Celestino; Advogado:
ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB: 106461/SP);
0010324-08.2010.8.26.0161; Apelação;
Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
161.01.2010.010324-0/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Jorge Gomes da Silva; Advogado: Dirceu
Scariot (OAB: 98137/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP);
0010544-97.2010.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
066.01.2010.010544-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FABIANA MELLO MULATO (OAB: 205990/SP); Advogada: ROSANA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º