Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Ação Monitória sentenciada (ID 20160046). Ante a revelia da executada, a ineficácia da medida de bloqueio de valores via Bacenjud e o pedido de desistência do exequente (ID 20977697), JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem condenação em custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 25 de setembro de 2019. SUBSEÇÃO JUDICI�

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LILIANE MAHALEM DE LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS ACOMPANHOU O RELATOR, RESSALVANDO ENTENDIMENTO PESSOAL. EM MESA ApelReex-SP 2030108 0010192-96.2012.4.03.6128 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. GILBERTO J

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010192-96.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEI SILVA CUSTODIO ADV/PROC: SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010193-81.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANDIRA NETTO ADV/PROC: SP124590 - JOAO BATISTA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010196-36.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010192-96.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEI SILVA CUSTODIO ADV/PROC: SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010193-81.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANDIRA NETTO ADV/PROC: SP124590 - JOAO BATISTA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0010196-36.2012.403.6128 PROT: 10/10/2012 CL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.09.1980 a 31.07.1981 e 08.11.1984 a 30.03.1989, anteriores ao advento da Lei nº 9.032/95, razão pela qual merece ser mantido o decisum recorrido quanto ao ponto. IV - Não deve ser acolhida a alegação da autarquia-ré quanto à inexistência de previsão de conversão de atividade especial em comum antes de 1980, pois tendo o legislador estabelecido na Lei 3.807/60, critérios diferenciados de contagem de tempo de serviço para a concessão de aposentadoria especial ao obreiro que esteve

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00133 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010192-96.2012.4.03.6128/SP 2012.61.28.010192-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP236055 HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CLAUDINEI SILVA CUSTODIO SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se, cumpra-se e intime-se. JUNDIAí, 5 de julho de 2016. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000077-86.2016.4.03.6128 REQUERENTE: JOSE IOMAR GOMES DE OLIVEIRA, SENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: IRIS DE LACERDA VIDALETTI - RS102364 Advogado do(a) REQUERENTE: IRIS DE LACERDA VIDALETTI - RS102364 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECI S Ã O Vistos. Tendo em vista que o valor da causa é critério de aferição de competência abso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. I - Atendendo ao disposto na Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017 e suas alterações, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (PJE). Deverão ser observados pelo(a) exequente para a virtualização os critérios contidos na referida resolução (artigos 10 e 11). Não adotadas as providências supra pelo(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias, permaneç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se. 0009873-31.2012.403.6128 - NELSON DE OLIVEIRA(SP142321 - HELIO JOSE CARRARA VULCANO E SP181914 - GIULIANO GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se. 0009881-08.2012.403.6128 - LAERCIO FAZAN(SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE JUNDIAI FLÁVIA DE TOLEDO CERA JUÍZA FEDERAL Bel. JAIME ASCENCIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 900 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004840-60.2012.403.6128 - JOSE ALVARO MIOLA X MARIA PEDRO MIOLA(SP029987 - EDMAR CORREIA DIAS E SP111937 - JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1427 - VLADIMILSON BENTO DA SILVA) Fls. 201 e 207/208: Nos termos do art. 22 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, caso o advogado pretenda de