Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001279-51.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324008807 AUTOR: CLAUDIO ANDRE DA SILVA (SP264577 - MILIANE RODRIGUES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0005608-09.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324008829 AUTOR: JOSE ANTONIO OLIVEIRA CALDEIRA (SP324943 - LUIS OTAVIO BATISTELA, SP314733 - THIAGO VISCONE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 158 ADVOGADO LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTI(OAB: 8555/ES) PEDRO ALCANTARA COSTA DEUSDETE VENTURA DA ROCHA CLAUDIO ANDRE DA SILVA BLOKOS ENGENHARIA LTDA CONSTRUTORA HAVAI LTDA. JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA C. TST. A sentença de origem foi reformada para para reduzir as horas extras no período de março de 2015 até abril de 2016, fixando -a das 09h às 19h20min em 04 dias por s

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3681 possuam poderes para transigir. Trata-se de ação de homologação de acordo extrajudicial O(A) reclamado(a) poderá participar da audiência pessoalmente ou, celebrado pelas partes. em se tratando de pessoa jurídica, por meio de sócio, diretor ou À Secretaria para incluir o presente feito na pauta do dia preposto (munido de documento de identificação e com ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1671 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500103-11.2019.8.26.0278 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5021613/2018 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500104-93.2019.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2000461/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justi

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008505-10.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324005653 AUTOR: JOSE FREIRES DAMACENA (SP224677 - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003377-38.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324005279 AUTOR: CAMILLA FRANCISCO SANCHES (SP320638 - CESAR JERONIMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7779 A participação das partes e advogados é imprescindível, tanto para Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a ocorrer em qualquer momento processual; efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendam necessários, cuja informação não esteja contida nas respostas aos quesitos do Juízo, em conformidade aos termos da Portaria n. 005/2013, publicada no D.O.E. em 23 de janeiro de 2013. POR FIM, FICA TAMBÉM INTIMADO O INSS para apresentação, no mesmo prazo, de eventual PROPOSTA DE ACORDO. 0008537-15.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6324009360 - FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA (SP225991B - JECSON SILVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VERA GESSY FERREIRA FARIA(OAB: 5074-DF) Serviços Brisa Brasil Ltda. SILVIO CIRILO DA SILVA(OAB: 2907DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000048195.2010.5.10.0005 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00481/2010-005-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Joaquim Alves dos Santos JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083-DF)

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5138 condenação da parte embargante ao pagamento de multa por Sendo assim, no caso das pessoas físicas, a declaração de pobreza embargos protelatórios no valor de até 2% do valor da causa (art. se presume verdadeira quando não impugnada ou infirmada por 1.026, §2º do CPC), passível de majoração a até 10% (art. 1.026, outras provas. No caso das pessoas jurídi

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2604 processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo GRATUIDADE DE JUSTIÇA PESSOA FÍSICA extrajudicial, através dos artigos 855-B e seguintes. Presentes os requisitos legais (art. 790, §3º da CLT), defiro a Relevante ressaltar que a homologação de acordo extrajudicial gratuidade de justiça à parte interessada pessoa física. constitui-se em fac