Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 920 Messias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 0260960-55.2011.8.26.0000 - Termo Circunstanciado - Bebedouro - Relator França Carvalho - Averiguado: João Batista Bianquini (Prefeito do Município de Bebedouro) 0303706-35

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 9882 peticionamento de acordo para o e-mail institucional dessa Vara 3. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência ([email protected]), para fins de conclusão do feito a basta acessar por uma das formas a seguir: um dos Magistrados que atuam nessa unidade judiciária, a fim de Link normal: analisar a necessidade de ratificação pelo rec

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5658 GAB/TMOSM/mmv DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a finalidade de identificar a existência de INTIMAÇÃO depósitos judiciais pendentes de liberação, em favor das partes; Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5127 condenação da parte embargante ao pagamento de multa por as parcelas remuneratórias concedidas na presente reclamação, embargos protelatórios no valor de até 2% do valor da causa (art. bem como ao pagamento da indenização compensatória de 40% do 1.026, §2º do CPC), passível de majoração a até 10% (art. 1.026, FGTS; §3º, do CPC), ainda que sob o pre

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 664 e passado nesta cidade e Comarca de Jardim, Estado do Ceará, aos 07 de abril de 2016. Eu, Roberto Leandro Ferreira, Téc. Judiciário, o digitei. Juraci de Sousa Santos Junior Juiz Substituto Juiz(a) Titular : JURACI DE SOUZA SANTOS JUNIOR Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA ALVES COSTA EXPEDIENTE nº 30/2016 em: Trinta (30) de Março de 2016 OAB CE/14006 CE/28038 CE/27044 CE/30

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2651 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, FABIO PEIXOTO GONDIM Fica ADIADA a audiência telepresencial, que será realizada por Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020, de Processo Nº ATOrd-0010141-49.2022.5.03.0018 AUTOR CLAUDIO ANDRE DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5132 consubstanciado na Súmula n. 18, in verbis: à diferença entre o valor da causa e o valor líquido da condenação. 18 - Indenização. Artigo 404 do Código Civil. (Res. nº 01/2014 - Ainda, condeno a parte reclamada a pagar ao advogado da parte DOEletrônico 02/04/2014) O pagamento de indenização por autora honorários advocatícios no percentual que, considera

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 02179-2013-054-03-00-8 ROPS Conhecido o recurso de CGPAR CONSTRUCAO PESADA S.A. e não provido 02191-2013-043-03-00-9 RO Conhecido o recurso de FABRICIO ROSARIO FERNANDES e provido em parte Conhecido em parte o recurso de MELO FREITAS SOLUCOES EM REPRESENTACOES COMERCIAL E CALL CENTER LTDA. SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL e não provido Conhecido em parte o recurso de BANCO T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 824 0005892-22.2007.8.26.0590 (990.09.089857-7) - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Marcelo de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Aguinaldo Ferreira da Silva (OAB: 170486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 198) 0005928-57.2009.8.26.0408 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 187 9000011-15.2011.8.26.0510; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 337/2011; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Claudio Andre da Silva Rossi; Advogado: Mozart Gramiscelli Ferreira (OAB: 187716/SP) (Defensor D