Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 681 IMPROVIDO. Acórdão. Processo:0001270-47.2017.5.07.0033. Redator(a): Silva, Jose Antonio Parente da. Órgão Julgador:3ª PODER JUDICIÁRIO Turma. Incluído/Julgado em: 05 jun. 2018. Publicado em: 07 jun. JUSTIÇA DO 2018. Biblioteca Digital do TRT7: [http://bibliotecadigital.trt7.jus.br:80/xmlui/handle/bdtrt7/1256374] Assim, não configura ausência de fundamentaç

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4012 ADVOGADO PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB: 32111/CE) Multa do artigo 467 da CLT; Anotação na CTPS com as seguintes datas: admissão em ADVOGADO 03/12/2019 e saída em 05/01/2021, sob pena de a Secretaria o Intimado(s)/Citado(s): fazer (art. 39 CLT); Ofício à Agência Regional do Trabalho e Emprego, para

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 631 efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JOAO PAULO PELLES Secretário Judiciário de 2º Grau PORTO VELHO/RO, 13 de julho de 2022. EDITAL JOAO PAULO PELLES Assessor De ordem, considerando a instalação do CEJUSC de 2º Grau, em atenção ao disposto no art. 165 do CPC, art. 8º da Resolução nº 125/2010 do CNJ e art. 6º da Res

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 265 de Eusébio, KALINE LEWINTER, nos termos do dispositivo da decisão de fls. 537/545, declarou prescritas as pretensões autorias anteriores a 09/05/2012, extinguindo-se a ação com resolução do mérito em relação a estas parcelas, inclusive no que tange ao FGTS PROCESSO nº 0001022-78.2017.5.07.0034 (ROT) (inteligência da Súmu

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Publique-se. 1173 Devidamente notificada, a reclamada apresentou defesa escrita aduzindo, em preliminar, a coisa julgado. Alegou, como prejudicial Assinatura de mérito, a prescrição quinquenal. No mérito, sustentou a quitação EUSEBIO, 16 de Janeiro de 2019 das parcelas perseguidas na inicial. Negou a prática de ato ilícito.Pugnou pela improcedência dos pleitos au

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 678 fundamentação a decisão que adota, como razões de decidir, a motivação constante de decisão judicial anterior, ainda mais quando transcrita do mesmo processo e, por igual, cotejados os argumentos lançados por todos os litigantes, proporcionando às partes à perfeita análise das razões do julgador. Esclarecimento prestado. Agravo de petição conhecido e improvi

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região litígio (art. 6º do CPC); Considerando que, nesta fase recursal RECORRIDO ADVOGADO extraordinária, não cabe mais a rediscussão da matéria de fato (Súmula nº 126 do TST), sendo possível a elaboração dos cálculos pela partes (art. 879, § 1º-B, da CLT); 632 CLAUDIO CARLOS DA SILVA MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRA

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO recursos e de execuções de sentenças; Considerando que o processo do trabalho é regido pelo princípio da RECORRIDO conciliação em qualquer fase processual (art. 764 da CLT) e que a ADVOGADO utilização desse instrumento deve ser estimulado pelos juízes e RECORRIDO advogados (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC); ADVOGADO Considerando que todos os sujeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1896 se parcial, impede o exercício das atividades habituais do(a) autor(a)? e) Há quanto tempo surgiu a incapacidade? Concedo ao(à) autor(a) o prazo de 5 dias para, querendo, indicar assistente técnico. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, Notifique-se o Perito por telefone para que: 1.apresente

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 40 de intimação, conforme estabelecem os arts. 825 e 852-H, § 2º, da 14) Fica a publicação deste despacho no DEJT valendo como CLT, e sua oitiva observará a regra do art. 820 da CLT e, intimação das partes que possuam advogados habilitados nos supletivamente, o disposto no art. 453, caput, e § 1º, do CPC. autos. 12) Ficam as partes cientes de que para a realiza