464 resultados encontrados para claudio carlos da silva - data: 05/08/2025
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3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 517 Intimado(s)/Citado(s): previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. - CLAUDIO CARLOS DA SILVA No que tange ao direito material não há controvérsia sobre a sua aplicação. Os atos praticados sob a égide da lei antiga serão respeitados, conforme o art. 5º, XXXVI da Constituição Federal, in PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO verbis, "a lei não prejudicar
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 560 REQUISITOS DO § 1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT. PROVIMENTO. prequestionamento da matéria na decisão recorrida, é procedimento 1. Esta Corte Superior tem entendido que é necessário que a parte que reflete ônus da parte recorrente que não pode ser transferido ao recorrente transcreva os trechos da decisão regional que magistrado. Dessa forma, conquanto o inc. I fa�
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1653 643/10 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BARBIZAN DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP NOEMI DA SILVA CAMPOS 0004021-36.2010.8.26.0368 641/10 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MARIA ALICE DA SILVA PANASONIC DO BRASIL LTDA 0004018-81.2010.8.26.0368 640/10 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BARBIZAN DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP SANDRA ROSA MORENO 0002346-72.
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 22357 diante dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, conforme entendimento acima exposto, na medida em que o tempo real gasto pelo trabalhador não excede 50% daquele prefixado nos instrumentos normativos da categoria. De outra parte, não prospera o argumento do obreiro no sentido de que "se considerar o tempo total de percurso, incluindo o trecho pavimentado, o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1669 861/11 Ação Declaratória Luzinete Aparecida Rossi Ferre Banco Itaucard S/A 368.01.2012.001102-5 576/12 Ação de Repetição de Indébito Natalino Rosa Banco Cifra S/A 368.01.2006.008333-7 977/06 Execução de Título Extrajudicial Danilo Gomes Duarte Rubia Lafaiela Manjerão 368.01.2009.001787-0 462/09 Ação Monitória Olifer Comercial Ltd
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 378 nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “ ... Ante o exposto, considerando o que dos autos mais consta, julgo PROCEDENTE a ação penal, e, via de conseqüência, condeno GABRIEL RODRIGUES PRADO, Avenida Baltazar Santana, 212, 3º andar, São Miguel P
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 07/11/2014 PROCESSO :0005291-56.2014.8.26.0368 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Gracielle Natália Fiorentin ADVOGADO : 277499/SP - Luiz Alberto Momesso REQDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 INVESTIMENTO ADV(S) : ALEXANDRE PASQUALI PARISE GUSTAVO PASQUALI PARISE : EQUIPOTESTE COMERCIO E SERVICO LTDA (ME) ADV(S) : LUCIANO PEREIRA 266 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 451247-53.2012.8.09.0051(201294512471) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA APELANTE(S) : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510985-64.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Leonardo Lourenco da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041703-04.2018.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.B.S. ADVOGA
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4391 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI(OAB: 210357/SP) ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) Em 9 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DOS SANTOS CIÊNCIA AO RECLAMANTE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDÃO, PODER JUDICIÁRIO VISANDO HABILITAR SEU CRÉDITO NO JUÍZO DA FALÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALH