Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 160 BÉRGAMO, 105, ITAJUIBE, Ferraz de Vasconcelos-SP, CPF 949.041.548-00, RG 108414899, Abigail Macedo, TRAVESSA RAUL SEIXAS, 13B, ITAJUIBE, Ferraz de Vasconcelos-SP, RG 435141843, Rodrigo de Oliveira São Pedro, TRAVESSA RAUL SEIXAS, 13B, ITAJUIBE, Ferraz de Vasconcelos-SP, Idélio Neves Junior, TRAVESSA RAUL SEIXAS, 31, ITAJUIBE, Ferraz de Vas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 3219 368.01.2010.007592-2/000000-000 - nº ordem 814/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X LEONALDO PINHEIRO MACEDO - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1318 01/08/1980 a 31/03/1983 (fls. 17) e 01/07/1992 até a presente data (fls. 17 e 116/120). Além disso, foi beneficiária de auxíliodoença entre 22/02/2007 a 04/05/2007 (fls. 21) e 22/06/2007 a 04/10/2009 (fls. 38), mantendo a qualidade de segurada nesse período (inciso I do art. 15 da Lei n.º 8.213/91), sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2114 417.01.2008.004560-9/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Procedimento Sumário - TERESINHA DE JESUS BACHMAMM PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 80 - Vistos. INTIME-SE a perita, VIA POSTAL, para APRESENTAR O LAUDO referente á perícia realizada na autora no dia 12/11/2010, ou INFORMAR SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1938 96 LIMA DE MELO SANTANA atravessou a presente ação de execução de alimentos contra IVO JOSÉ DE SANTANA NETO.O art. 485, III, autoriza a extinção do feito sem resolução do mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor(a) abandonar a causa por mais de trinta dias, o que se concretizou no c

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 23 de setembro de 2.020, apreciando o Tema 325 de repercussão geral no RE nº 603.624, firmou tese de que "As contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI com fundamento na Lei 8.029/1990 foram recepcionadas pela EC 33/2001", nos termos do voto do E. Min. Alexandre de Moraes. A E. Suprema Corte, também em sede de repercussão geral, já havia declarado a constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE, já sob a é

Poder Executivo ● 10/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2022 EI01016/22 ANA PAULA BESERRA SOARES PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/08/22 28/02/23 BUÍQUE INDÍGENA 2021 EI01000/22 CLAUDINÉA PEREIRA DUARTE PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/08/22 28/02/23 ARCOVERDE INDÍGENA 2021 EI00847/22 ANA PAULA DA SILVA PEREIRA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/08/22 28/02/23 BUÍQUE INDÍGENA 2021 EI01020/22 CLAUDINEIDE DE MOURA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1871 LIBANÊS contra ato do Ilmo. Sr. DELEGADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pretende, em sede de liminar, obter autorização para que seja expedida guia para a liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS, observando-se tratar de hipótese de entidade de assistência social e utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1005 O Aos 09 de Setembro de 2014, faço estes autos conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Adilson Russo de Moraes Juiz de Direito. Francisco Bernardo da Silva Escrevente Técnico Judiciário - Mat. TJ 316.353-6 Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos a esta Comarca. Haja vista que o v. acórdão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 423 Tributário Nacional: Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos res