Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2388 o acesso à Justiça à necessidade de prévia utilização ou exaurimento da via administrativa, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais, mormente a inafastabilidade da jurisdição assegurada pelo artigo 5°, inciso XXXV, da Carta Magna. 2. No mais, o processo está em ordem, posto concorrentes se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 570 Jose Antonio Boverio - Fica intimado o requerente de que a perícia foi agendada para 30/01/2015, às 10:30 horas, com o Sr.João Carlos Poli, nas dependências da Ítalo Lanfredi, em Monte Alto. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0004408-12.2014.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2984 com cópias de fls.130/135, 175/193 e 201, para entrega/remessa/protocolo junto às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, com comprovação nestes autos, em 15 (quinze) dias. 2. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguardese por 30 dias o ajuizamento do cumprimento de sentença. Dado in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1238 Processo 0000313-88.2012.8.26.0341 (341.01.2012.000313) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo réu, que terá o efeito apenas devolutivo, §1º do art. 1.012), intime-se o autor para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2266 recolhidos aos cofres do INSS. Assim, não cabe a renovação do debate, em razão da preclusão consumativa e existência de coisa julgada material. Neste sentido, seguem julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: EXECUÇÃO Decisão que rejeitou terceira exceção de pré-executividade oferecida pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 545 ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §§ 4º e 5º, do CPC. Decorrido o decurso do prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para a apreciação da reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2492 entre a correção monetária efetivamente paga em fevereiro de 1989 e a correção monetária que deveria ter sido paga, no percentual de 42,72% (Plano Verão), acrescida dos juros contratuais (ou remuneratórios) de 0,5% ao mês, com correção monetária pelos índices da Tabela Prática de Atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1641 necessidades especiais que as impeçam de subir escadas, deverá(ão) o(s) advogado(s) das partes comunicar PREVIAMENTE o fato a este Juízo, com pelo menos 10(dez) dias de antecedência em relação à audiência retro, para que possa adequar, na ocasião de sua realização, o pleno acesso às partes e te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1735 pelo documento de fls. 108/110 feito com a empresa ré, informando que o bem objeto da presente ação foi-lhe devolvido (caminhão Volkswagen, placas DPE 1963, ano 2009, cor branca, chassi 9BW9J82729R939372); levando-se em consideração, por outro lado, que o documento de fls. 108/110 em apreço informa que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2517 Cooperativa de Trabalho Médico - Fls. 172: Defiro. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de citação postal. Após, CITE-SE a parte requerida, nos termos da decisão de fls. 109, no endereço mencionado na petição retro. Intime-se - ADV: FERNANDA MIZUMUKAI NAKAM