Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1445 se o decurso de prazo da decisão a fls. 87/88. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), DALVA REGINA GODOI BORTOLETTO (OAB 118390/SP) Processo 1004828-89.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Moises Inacio da Silva - - Zelia dos Santos Silva - - Zelina Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1569 expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa de composição. O silêncio quanto ao interesse na designação de audiência para tentativa de composição será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1518 pois deve processar-se no juízo de domicílio do réu/executado, nos termos dos artigos 51 e 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, de natureza absoluta. Senão vejamos o entendimento do Tribunal da Cidadania: “Segundo entendimento desta Corte, nas ações propostas contra o consumidor, a competência po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1569 expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa de composição. O silêncio quanto ao interesse na designação de audiência para tentativa de composição será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1361 termos do art. 455, §4°, incisos I e II, do novo CPC, somente se frustada a intimação por Carta AR ou nos casos onde a parte demonstre a necessidade da intimação por mandado, devendo recolher a condução do(a) oficial(a) de justiça, se o caso. Int. ADV: FABIANE FURUKAWA (OAB 153795/SP), JOAO ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1562 bem expostas nos autos, sem necessidade de oitiva em Juízo. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 7 de fevereiro de 2019, às 14h00. O rol das testemunhas deve ser apresentado pelas partes até 10 (dez) dias após a publicação desta decisão, devendo os advogados observarem o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1858 CÔRTE (OAB 170249/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1504 Almeida - - José Lopes de Almeida - Energisa - Empresa Elétrica Bragantina S/A - Encerrada à jurisdição na ação principal. Intime-se à parte vencedora/credora para requer o que de direito (peticionamento eletrônico gerando incidente de cumprimento de sentença, categoria Execução de Sentença, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1569 expressamente eventual interesse na designação de audiência para tentativa de composição. O silêncio quanto ao interesse na designação de audiência para tentativa de composição será interpretado como anuência, cabendo á Serventia, remessa dos autos eletrônicos ao CEJUSC para designação de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1740 Processo 1001142-55.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.A. - 1. Mantenho a decisão de fls. 109 por seus próprios fundamentos jurídicos. Equivoca-se a autora quanto à necessidade de guarda para a genitora formalizar matrícula de seus filhos na escola. Os pais podem fazer a matrícula