567 resultados encontrados para claudio cordeiro barboza - data: 25/07/2025
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TJSP 28/02/2018 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1767 à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP) - Fernando Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Juliana Carl
TJSP 28/02/2018 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1767 à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Simon de Oliveira (OAB: 124750/SP) - Fernando Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP) - Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Juliana Carl
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2060 - Vinicius Emanuel Ferrari de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, defiro a suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme requerido pelo exequente. Decorrido o prazo supra, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em cinco dias, em termos de prosseguiment
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2258 GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP), LINCOLN HIDETOSHI NAKASHIMA (OAB 287120/SP) Processo 1000854-68.2017.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial LTDA - Paula Helena Jamussi Gomes - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efe
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3721 OLIVEIRA - Vistos. Diante do não pagamento da taxa judiciária, por ambos condenados, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (Código 505265). - ADV: FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS (OAB 385620/SP) Processo 1501715-19.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2368 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia ministerial para fins de CONDENAR o Réu GERSON DE OLIVEIRA, como incurso no delito do art. 155, § 4º, inciso I, c/c 14, inciso II, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 03 (três) dias de reclus
EXECUTADO: WASIGTON FERREIRA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002656-69.2014.403.6126 PROT: 13/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: CLAUDIO CORDEIRO BARBOZA VARA : 1 PROCESSO : 0003143-39.2014.403.6126 PROT: 04/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JACIR SIONTI ADV/PROC: SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003144-24.2014.403.6126 PROT: 04/
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1264 24 QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719/2008, A RESPEITO DOS FATOS CONSTANTES DA DENÚNCIA ASSIM RESUMIDOS: CONSTA DO INQUERITO POLICIAL QUE EM DATA NÃO CORRETAMENTO PRECISADA, PORÉM, NO TRANSCURSO DO MÊS DE FEVERE
TJSP 19/10/2021 - Pág. 1808 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1808 Concomitantemente, ele passou a desferir socos e chutes contra a companheira, os quais a atingiram no rosto e nos braços. Em seguida, ele pegou a vítima pelo pescoço e voltou a dizer que ia matá-la. Cessada a agressão, o investigado manteve conjunção carnal com ela (fls. 27). Ademais, extrai-se que o decreto prisional, se e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2008 réu à implementação e pagamento do auxílio-acidente, com efeitos retroativos a 1.9.2014; e para condenar o réu ao pagamento dos valores atrasados, corrigidos monetariamente desde o respectivo vencimento e acrescidos de juros de mora, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, a partir da citação. O