43 resultados encontrados para claudio cordeiro pereira - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 436 0002611-95.2014.8.26.0369; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002611-95.2014.8.26.0369; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Robson Ferreira Ramos; Advogado: Lourival Jurandir Stefani (OAB: 57882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 939 expresso requerimento ministerial público." (HC 88589, 1ª Turma, Rel. Min. Carlos Britto, DJU de 23/03/2007). Ordem denegada. (HC 142.219/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 26/04/2010) Em face do exposto, HOMOLOGO o arquivamento do Inquérito formulado pelo representante do Ministério Público em virtude da atipicidade da conduta do agente. Após as formalidad
TJSP 03/10/2019 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1513 (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0040554-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 216 67.2016.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Apelante: LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A.; Advogado: Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: 95025/SP); Advogado: Igor Moura Forte (OAB: 317332/SP); Apelado: Cleiton Henrique Penha; Advogado: Antonio Ferreira da Costa (OAB: 222418/SP); Advogada: Gisele da Conceição Fernandes (OAB: 3
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3427 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Reinaldo Antonio Ferreira - Vistos.Fls. 53: defiro.Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que os valores sejam transferidos pa ara conta indicada pelo autor (Ag. 0799-4 - c/c 44710-2).Sem prejuízo, torne-se sem efeito o mandado de levantamento nº 387/2017).Int. - ADV: REINALDO ANTO
TJSP 07/12/2018 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1106 Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1018476-55.2017.8.26.0008; Alienação Fiduciária; Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/ SP); Apelado: ANA LUCIA ALEXANDRE BARROS (Não citado); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3716 se. - ADV: JOHNATHAN DEVIDES BIANCHI (OAB 225983/SP) Processo 1012221-61.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Benedito de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, ex
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3218 de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1015668-23.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jaime Rodrigues de Souza - Estado de São Paulo - DISPOSITIVO Ante o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 284 em Pagamento; Nº origem: 1009284-79.2018.8.26.0003; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Siderúrgica J. L. Aliperti S/A; Advogado: Joaquim Aser de Souza Campos (OAB: 36087/SP); Advogado: Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP); Apelado: Asa Express Transportes Ltda; Advogada: Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP); Apelado: Ba
TJSP 25/10/2019 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1706 15 - 0039004-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Suscitante: 5ª Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal da Capital - Su