303 resultados encontrados para claudio da silva melo - data: 13/08/2025
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Boa Vista, 12 de julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogado(a): Ariana Camara da Silva Relaxamento de Prisão 206 - 0008312-02.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.008312-5 Réu: Manoel Juliao da Costa Melo Junior Decisão: Em face do exposto, adoto na integra parecer do Ministério Público como razão de decidir e INDEFIRO o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO de MANOEL JULIAO DA COSTA MELO JÚNIOR e mantenho a prisão do acusado, em razão da preservação da ordem pública, com sup
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 255 solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida em a fl. 252, instruindo-o com cópia do extrato de fl. 264. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111 - ADV JOSE AUGUSTO ARAUJO PERE
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 247 remetam-se os autos ao tribunal regional federal da 3ª região. Int. - ADV ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO OAB/SP 232168 269.01.2010.021520-0/000000-000 - nº ordem 2134/2010 - Indenização (Ordinária) - MARCOS DANILO BURINI X BANCO DO BRASIL S/A - Sentença nº 1008/2011 registrada em 03/08/2011 no livro n�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 289 Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por ADRIANE CHOQUETI BRISAC em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno a requerente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação, observando-se, contudo, os termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, eis que
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 275 CPC, promovo a abertura de vista às partes, para que se manifeste sobre o estudo social de fls. 60/62. - ADV CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 205937 269.01.2011.005330-1/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SEBASTIÃO MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 226 269.01.2011.006916-3/000000-000 - nº ordem 576/2011 - Indenização (Ordinária) - EDNA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO X CARLOS JORGE FRANCO DO VALE - Vista a autora para manifestar-se nos autos sobre a contestação apresentada, vista nos termos do art. 162, par. 4º do CPC. - ADV FABIANO RAMOS TEIXEIRA OAB/SP 27
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 230 269.01.2011.004139-1/000000-000 - nº ordem 427/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMIL RODRIGUES DE SOUZA X SUL FINANCEIRA S/A - Fls. 57 - Sentença nº 1147/2011 registrada em 19/09/2011 no livro nº 150 às Fls. 83: Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o proces-so, sem resolu�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 21 05469901858, CLAUDEMIR CELSO SCARPELLINI, R$ 195,88; 80290400910, CLAUDEMIR JOSE DE JESUS, R$ 6.480,84; 866.551.838-04, CLAUDEMIR MARQUES, R$ 57,25; 88989410800, CLAUDEMIR RIZZO, R$ 493,60; 12046872851, CLAUDEMIRO SOARES DE SOUZA, R$ 115,27; 31243789549, CLAUDENICE ALMEIDA DOS SANTOS, R$ 106,61; 25353195604, CLAUDES RANGEL, R$ 27.510,09;
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 57 Quarta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2023 Audiovisual Circo Cultura Afro-brasileira Cultura Alimentar Cultura Digital Culturas Populares Cultura Urbana e Periférica Dança Livro e Leitura Moda e Design Museus e Memoriais Música Patrimônio Imaterial Pontos e Pontões Teatro Pedro Couceiro Raphael Ribeiro Rui Raiol Suzana Pimenta Dias Raimundo Magno Cardoso Nascimento Edson Silva Barbosa Tainá Paiva Godinho Kelly Rocha Antônio Claudio Costa Alfonso Sofia Lana Lob
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 383 de Processo Civil que, no ato da interposição do recurso o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno, sob pena de deserção. A Lei Estadual nº 11.608/03, que disciplina o recolhimento das custas judiciais, em seu artigo 4º,