Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3707 poder discricionário ao dosar uma pena administrativa, não cabendo, a intervenção do Poder Judiciário, a não ser nos casos em que essa pena for aplicada fora dos parâmetros legais ou do princípio da razoabilidade. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado

Poder Executivo ● 26/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1440, DE 24/03/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Patricia Gomes da Silva, mat. nº 273256-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Farisbério Borja de Andrade Júnior, mat. nº 350938-9, com efeito retroativa a 17/03/2021. Nº 1441, DE 24/0

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2257076 366208/17 MARI ANGELA HERNANDES BAPTISTA 30 01/08/2017 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2273802 389362/17 MARIA AMELIA SOARES DE MELO DUARTE 30 01/08/2017 2º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 2286009 379631/17 MARIA APARECIDA BESERRA 150 01/05/2017 2º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 456761/17 MARIA BARBOSA DA SILVA REMIGIO 120 2º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMO

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: recurso julgado deserto. 00487 Processo: 0001512-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BR

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IBGM FG FISIOTERAPIA BIOMEDICINA TARDE 1 MANHÃ 1 NOITE 1 FACOL NOITE 2 ASCES NOITE 2 SÃO MIGUEL NOITE 1 UNICAP MANHÃ 2 UNIVERSO NOITE 2 ASCES MANHÃ 1 UNINASSAU MANHÃ 1 FACIPE NOITE 2 ESTÁCIO NOITE 2 FAREC NOITE 1 SERVIÇO SOCIAL ASCES NOITE 1 UNINASSAU MANHÃ 1 UNINASSAU INTEGRAL (MANHÃ E TARDE) 2 FPS INTEGRAL (MANHÃ E TARDE) 4 NUTRIÇÃO UNIFAVIP NOITE

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC. 00310 Processo: 0026595-24.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se . Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00311 Processo:

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 66 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH de Olinda/PE, no âmbito do PMCMV. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos, o julgamento de Recurso Administrativo, referente ao processo acima epigrafado, na qual DECIDE manter a decisão de pré-qualificar a Gráfico Empreendimentos Ltda.,

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 00451 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACOMPANHADA DE PROCURACAO. 00452 Processo: 0037705-15.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEG

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRANSPORTES Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior Despacho de 08/04/2016, Defere Abono Permanência, retroagindo a 26/09/2015, PROCESSO Nº 5800413-3/2016 - JOSINYLSON MELQUIADES DE LIMA - mat. 0000455865 ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 40 DE 25 DE ABRIL DE 2016 O PROCURADOR

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FONTELLE