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claudio da silva melo - Página 26

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303 resultados encontrados para claudio da silva melo - data: 15/08/2025

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TJSP 12/02/2019 - Pág. 418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 418 Processo 1005321-46.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos Ltda - Rodovias Integradas do Oeste S.A. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn

TJSP 17/10/2017 - Pág. 419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 419 autos em razão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000.Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP) Processo 1006689-22.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1000309-80.2017.8.26.0269) - Embargos à Execução Nulidade / In

TJSP 11/04/2016 - Pág. 2994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2994 Silva - Cléber Simão da Rosa - - Marcos Roberto de Jesus Pires - Diga o autor sobre a certidão do senhor oficial de justiça, em cinco dias corridos, sob pena de extinção do processo. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB 297858/SP) Processo 1001572-37.2015.8.26.0005 - Execução d

TJSP 11/08/2016 - Pág. 2589 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2589 observada com uma simples abertura do capô. Não havia necessidade de a autora ser expert para reconhecer a blindagem.E, quando da contratação, a autora declarou ter vistoriado o automóvel, adquirindo-o no estado em que se encontrava (fl. 10). Esse estado de coisas forma um contexto probatório desfavorável à requer

TJSP 10/09/2013 - Pág. 174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 174 autos com as cautelas de praxe. PRI. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), AYRTON NERY, EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 0004393-20.2012.8.26.0269 (269.01.2012.004393) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Jonas Lerri - Expeça-se edital para citação dos requeridos com prazo

TJSP 19/11/2019 - Pág. 387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 387 que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo �

TJSP 27/11/2019 - Pág. 505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 505 Processo 0008965-72.2019.8.26.0269 (processo principal 1007080-74.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Walter Francisco Claudio da Silva Melo - Vistos. Na ausência de impugnação pelo INSS, recebo a petição de pág

TJSP 19/11/2019 - Pág. 387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 387 que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo �

TJSP 15/09/2016 - Pág. 2724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2724 O dispositivo legal referido tem por pressuposto evitar o acúmulo de feitos na vara judicial, de forma a impedir que o processo continue em trâmite sem a perspectiva de resultado prático, o que causa a lentidão de todos os demais processos. Assim, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis e pelo fato de n�

TJSP 28/02/2019 - Pág. 679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 679 RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1006852-65.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eliseu Vieira Novacow - Pág(s). 293/294: primeiramente, indique o autor os endereços completos das empresas, inclusive com cep, que requer a expedição de ofício para a

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