Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 5ª Turma Cível DESPACHO N. 0709673-14.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: CLAUDIO DE FARIA MACIEL. A: LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA. A: JOSE BELARMINO DE SOUSA. Adv(s).: DF2239900A - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, SP358675 - BRENNO MARCUS GUIZZO, SP359106 - ANDRE MELO AMARO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO1004600A - NEILTON CRUVINEL FILHO. Número do processo: 0709

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 condomínio, verifico que o auto de penhora é datado de 3 de novembro de 2012 (fl. 1 ID 2982417), o que permite vislumbrar a ocorrência de preclusão consumativa. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. Brasília, 14 de dezembro de 2017 17:23:56. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator DECISÃO N. 0709372-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0709673-14.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE EMBARGADO: CLAUDIO DE FARIA MACIEL, LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA, JOSE BELARMINO DE SOUSA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, contra a decisão interlocut�

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 INTEGRADA LTDA. R: RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF1001000A - DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE. R: ANTONIO JOSE AROUCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0708639-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. EMBARGADO: PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, PATRIMONIAL SEGURANCA

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 CLAUDIO DE FARIA MACIEL, LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA, JOSE BELARMINO DE SOUSA AGRAVADO: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE D E S P A C H O Diante da prejudicialidade da questão suscitada em sede de contrarrazões ao agravo de instrumento, intime-se a parte contrária, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, nos termos dos artigos 10 e 933, do CPC, a se manifestar acerca da competência deste Relat

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero, São Paulo, Ed. RT, 2012, p. 531. Brasília, 2 de agosto de 2017 17:12:42. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator ATO ORDINATÓRIO N. 0709372-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: JOSE BELARMINO DE SOUSA. A: LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA. A: CLAUDIO DE FARIA MACIEL. Adv(s).: SP298685 - ALEXANDRE BISSOLI, SP359106 - ANDRE MELO AMAR

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Número do processo: 0717031-27.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE BELARMINO DE SOUSA, CLAUDIO DE FARIA MACIEL, LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANCA RÉU: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação CLAUDIO DE FARIA MACIEL, LUIZ CLAUDIO FREIRE DE SOUZA FRANÇA e JOSE BELARMINO DE SOUSA em desfavor do PARTIDO HUMANISTA SOLIDARIEDADE ? PHS

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 declaração pelos autores. Assim, requereu que fosse condicionada a prejudicialidade do AGI ao esgotamento da jurisdição de primeiro grau. Determinei a inclusão dos embargos de declaração em pauta, para julgamento pelo Colegiado. Agora, por meio da petição de ID Num. 3666916, a parte agravada/embargante requer a desistência dos embargos de declaração. Destarte, tem-se que não há mais qualque

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 2017, com o afastamento dos requerentes dos cargos diretivos outrora ocupados. Para fins de análise da petição juntada sob o ID nº 8974544, intimem-se os requeridos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizem sua representação processual, juntando aos autos o instrumento procuratório em que são outorgados poderes ao causídico que assina eletronicamente a mencionada petição. Decorrido i

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Os agravados não compareceram à reunião, e, de acordo com o estatuto, compete ao Presidente Nacional nomear suplentes para os ausentes (art. 40, parágrafo 6º.). Por isso, constatada a ausência dos agravados, o Presidente Nacional, exercendo sua atribuição estatutária, convocou suplentes para os substituir. E, só então, com os suplentes, é que teve início a reunião do Conselho Gestor Nac