Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 999 Vicente Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 118 - 0127549-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Antonio Manssur Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 879 AO RECURSO, VENCIDO O 2º JUIZ QUE DAVA PROVIMENTO. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 26) 0182333-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Agravante: José Valter Barbosa Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1062 POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 0160838-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger Agravante: Paulo Roberto Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 236 0193344-63.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 480.471; Assunto: Roubo; Agravante: Roberto Soares Ribeiro; Advogado: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0193365-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 334 Rec. n.º 476/09 Taboão da Serra - Proc. de origem n.º 1543/07 - recorrente: PRODESP CLUBE - Recorrido: GLEICY DOS SANTOS LIMA - Advs.: JOSE PASCHOALE NETO OAB/SP 31.484 ROGÉRIO SILVA NETTO OAB/SP 188.635 Ordem do dia para julgamento a realizar-se no dia 27 de novembro de 2009, às 10:00 horas (sexta-feira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 347 990.09.217225-5; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 309.01.2002.0390275/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Josevaldo Rocha Vitor; Advogada: Maria Aparecida Bueno (OAB: 125981/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.217228-0;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 946 Advogada: ANDREA ALVAREZ RODRIGUES (OAB: 150237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 579) - Advogado: Fabio Dias Martins (OAB: 74731/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 662) 25 - 990.09.063527-4 - Apelação - São Paulo - Relator David Haddad - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Gerson Rodrigues Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1050 Advogado: Guilherme da Silva Brandão Corrêa (OAB: 172002/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163) 990.09.052441-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Imp/Pacien: Antonio Morel Junior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.052638-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira, Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 964 0019484-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Imp/Pacien: Fernando Marques Cavalcanti - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. 0019564-43.2009.8.26.0068 (990.10.381440-1) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante:

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ATA DE JULGAMENTO 8979 o artigo 14 da Lei nº 5.584/70, que dispõe que a assistência Aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2016, às 16h e 52min, na judiciária será prestada pelo sindicato da categoria sala de audiência desta vara, na presença do Dr. Juiz Titular, profissionale envolve, além da isenção de custas, a isenção de MAURÍCIO CAETANO LOURENÇO, fo