Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1064 (Estatuto do Idoso), defiro ao exeqüente com idade igual ou superior a sessenta anos os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. Diante da manifestação de fls. 251 e nada mais havendo para o precatório de pequeno valor nº 254/2010/ novembro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1288 da nova empresa (fls. 505). A desconsideração, na verdade, parece ocorrer em relação à RENOAR, a quem foi estendida a penalidade aplicável à impetrante, na condição de sucessora de fato na continuidade da atividade empresarial (v. fls. 506). Ora, se o ato administrativo se funda na alegação de tentativa de fraude, media

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1054 do adicional de insalubridade do mês de abril de 2013. Os cálculos deverão obedecer os valores da época em que devido o pagamento, observada a situação funcional do autor à época, incidindo os descontos obrigatórios.O débito deverá ser atualizado, desde a época em que o pagamento seria devido, acrescido de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 724 Processo 1005646-42.2015.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fernanda Morais Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Retifique-se as anotações no sistema para constar a presente como sendo Ação Ordinária. Cite-se o requerido, via postal, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 705 Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de 12% ao ano, desde a prolação da r. sentença, tornando definitiva as tutelas antecipadas concedidas, a fim de que o réu Banco Panamericano exclua definitivamente todas as restrições em nome da autora, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$500,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1111 atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1014 3. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Em havendo interesse, pode ser requerida a transferência do valor com rendimento PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1545 vez acionou a polícia militar.Os milicianos chegaram ao local e abordaram, que confessou o crime após ser reconhecido pela ofendida.A denúncia foi recebida em 22 de setembro de 2005 (fls.20/21).O réu foi citado e interrogado (fls.56/63). A defesa prévia foi ofertada a fls.58.Durante a instrução criminal

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 10/10/2017, como também a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, pelo período de 28/03/2017 até 26/06/2017; Recife, 28/03/2017; Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)Processo Licitatório nº003/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:TOMADA DE PREÇOS n° 001/2015; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 016/2015; Contratado: PORTO DA CONSTRUÇÃO LTDA.; CNPJ: 03.965.980/0001-55; Termo Aditivo nº 04; O

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 77 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI AVISO DE CONTRATAÇÃO A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que, considerando a manutenção das condições de credenciamento, deferiu a contratação do BANCO SANTANDER S/A(BRASIL) S.A - CNPJ –90.400.888/0001-42, como agente de arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação Estadual – DAE - modelos 10 e