Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 594 0032897-95.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Giffoni Ferreira - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: C. R. de A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. B. de A. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) e outros - Advogada: Cilene Regina dos Santos Capinan (OAB: 252418/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ricardo Florentino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 620 26 Resultado do julgamento realizado em 27/11/2009 e intimação dos senhores advogados do V. acórdão prolatado à disposição na secretaria do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária Rua Major Matheus Rotger Domingues, nº 155 centro Itapecerica da Serra SP. Rec. n.º 477/09 Taboão da Serra - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1089 Nº 993.08.048745-6 (01194423.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público Recorrido: Jose Luis Cuellar Suares - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/14

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 5°, caput e inciso I, da Constituição da República). No plano infraconstitucional, os artigos 5º e 461 da CLT contemplam o referido princípio. Para efeito da equiparação salarial prevista no artigo 461 da CLT, cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos do direito, enquanto ao reclamado compete o ônus de provar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos (inex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 2134 Processo 053.04.026886-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carolina Fonseca Alves - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Aguarde-se o processamento do requisitório. Int. - ADV: JULIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 153555/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), JULIANA DOS REIS HABR (OAB 1953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3232 não pagamento dos prêmios do pacto de seguro coletivo.Int. - ADV REGINA KEITY RODRIGUES ALVES OAB/SP 237155 609.01.2010.014843-8/000000-000 - nº ordem 2239/2010 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO DE CARVALHO VAZ X LEONE DA ROCHA COUTINHO - Fls. 14 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NA FOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 989 WALLER DOMINGUES (OAB 124129/SP), ANDRE SOARES TAVARES (OAB 189462/SP) Processo 053.05.001517-9 - Mandado de Segurança - Maria Lucia João Alexandre Parmagnani - Diretor do Dep. Despesa Pessoal Estado (ddpe)- Est. Neg. Fazenda - Vistos. Ao Ministério Público. Após, arquive-se. Int. - ADV: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 2133 Processo nº.: 609.01.2008.004737-8/000000-000 - Controle nº.: 002841/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] N. F. S. A. - Decorrido o prazo da suspensão condicional sem prorrogação, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. - Advogados: ELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 61 Luiz Sangaletti (OAB: 68318/SP); Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 529 concessão de plano e ex officio da ordem liberatória (CPP, arts. 649 e 660, § 2º, combinados). 2. Requisitem-se as informações, por escrito e no prazo de dois dias, do indigitado coator, que deverá esclarecer o alegado (matéria de fato) no pedido de habeas corpus (Cód. cit., arts. 662 e 655, combinados; Regimento Interno,