Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 autorização para entrega de declaração de óbito e a liberação, sepultamento do corpo, e registro de óbito de seu sobrinho LUCAS DE SOUZA ALMEIDA LIMA, falecido no dia 28 de maio de 2014, conforme Declaração de Óbito de n.º 213250993 Alega a requerente que é tia do falecido. Juntou documentos e declarações. Vieram, ainda, acompanhando a inicial declaração de hipossuficiência, cópia da ide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4454 ao compra e venda de imóvel no loteamento JARDIM NOVA AMÉRICA, na cidade de Hortolândia-SP., cujo contrato firmado no ano de 1996, este com sua cobrança suspensão em razão de liminar em Ação Civil Pública (000751-92.1998.8.26.0604), e cujo prazo retornou o início de contagem a partir da sentença qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007655-82.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303005871 - DALCI ROSA DOS SANTOS DIAS (SP093406 - JOSE ANTONIO GONGRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005704-65.2015.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303005733 - ANTONIO CARLOS LIBERATO DE VASCONCELOS (SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 877 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1129 se aos autos falimentares, descabendo sua incidência nos processos de execução fiscal e embargos à execução fiscal, que ficam submetidos, quanto ao preparo, ao regramento do art. 511 do CPC. 2. Recurso especial improvido.” (REsp n° 407.380/RS, Relatora a Eminente Ministra Eliana Calmon). Resumindo, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004655-40.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303023153 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FREIRE (SP364660 - ANGELA MARIA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta de acordo formulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2172 estatuiu o Princípio da Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, no que foi seguido pelo inciso I, do artigo 53, da lei nº 8.069/90, que também obriga o Município a propiciar o ensino infantil público à todas as crianças que desejarem e necessitarem, de modo que futuramente poss

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007655-82.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303005871 - DALCI ROSA DOS SANTOS DIAS (SP093406 - JOSE ANTONIO GONGRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005704-65.2015.4.03.6105 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6303005733 - ANTONIO CARLOS LIBERATO DE VASCONCELOS (SP258808 - NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1552 essa dúvida muitas vezes e com visível tristeza” (fls. 60). Ainda, o parecer psicológico foi no sentido de que “Não foi possível concluir-se a respeito do suposto abuso. Em vista disso, consideramos saudável o contato frequente entre a menina e o pai. Por segurança, incialmente sob a supervisão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1335 autor pede o divórcio e a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, relacionados em tabela de folhas 04, na proporção de 50% para cada cônjuge. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 25 de fevereiro de 2014 às 09:15 HS, a ser conduzida por conciliador, na sal