1.899 resultados encontrados para claudio de sousa lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2452 Processo 1001049-69.2021.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.M. - F.W.M.A. - Vistos. Tratase de ação de alimentos, ajuizada por OTAVIO ALVES MACEDO, representado pela mãe NAIANY ALVES LIMA em face de FERNANDO WENDILLO MACEDO ALVES. O autor é filho do demandado e alega que o r
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2536 assinada, como MANDADO para averbação do divórcio, junto ao assento de casamento dos requerentes, Matrícula nº 121707 .01.55.2018.2.00079.070.0019926-43, Termo nº xxx, Livro xxx, Folhas xxx, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito de Nova Veneza Comarca de Sumaré/SP (data do regi
aos autos do comprovante de sua intimação. Para tanto, deverá constituir advogado de sua confiança com a antecedência necessária para cumprir os prazos acima. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 5001737-62.2019.4.03.6144 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6342017928 AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA (SP337645 - LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - ALFREDO BANDEIRA DE MEDEIROS JUNIOR) Diante do exposto, resolvo o mérito para, nos te
A autocomposição do litígio é medida cabível e mesmo recomendada em qualquer fase do processo, já que ademais de abrir às partes e a seus procuradores a oportunidade de solverem definitivamente seus próprios conflitos, acelera demasiadamente o encerramento definitivo da lide. Assim, poderá o INSS, em o entendendo conveniente, apresentar proposta de acordo nos autos — a qual, se aceita pela parte autora, acelerará o encerramento definitivo do processo e, também, a expedição da requ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 30 EDGAR ANDRADE LEITE – sustentação por MATHEUS ARAUJO MATOS - (SE4800-A) / IVANILDO PEREIRA DA SILVA -Advogado(s) - / ALISSON MENDONCA GUIMARAES – (PB17229-A) PROCESSO 0800107-05.2022.8.15.9004 - Relator(A): ALBERTO QUARESMA Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Abuso de Poder - PARTES: TIM S.A - Advogado(s) CHRISTIA
Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cálculo das eventuais parcelas vencidas e apresente o montante que entende devido a esse título, em procedimento de liquidação invertida. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente s
Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cálculo das eventuais parcelas vencidas e apresente o montante que entende devido a esse título, em procedimento de liquidação invertida. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente s
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 79.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 27 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - - - ADSON BARBOSA DOS SANTOS Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) PROCESSO 0800042-37.2022.8.15