Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NDO COMO TERMO A QUO O TRANSITO EM JULGADO DA SUPERVENIENTE SENTE NCA CONDENATORIA. 4. IN CASU, O PACIENTE TEVE O PEDIDO DE PROGRES SAO DE REGIME INDEFERIDO POR NAO TER CUMPRIDO O LAPSO TEMPORAL NE CESSARIO (UM SEXTO DO RESTANTE DA PENA UNIFICADA), O QUAL TEVE CO MO DIA INICIAL A DATA DE SUA PRISAO DECORRENTE DA UNIFICACAO; O D ECISUM , ASSIM, CONTRARIOU A ORIENTACAO JURI

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IRO, CLEVER MARQUES, PAOLLA RAPHAELLA HOLANDA ALVES DE SA, NILTON RODRIGUES DOS REIS, FLAVIO APARECIDO DE SOUZA, GREGORIO BARRETO RANGEL, DARIO RIBEIRO DA SILVA, JOAO MARCELO PASSAGLIA RIBEIRO, E LIANA FARIA DO CARMO E MARLI RIBEIRO, TODOS QUALIFICADOS, DAS IMP UTACOES QUE LHES VINHAM SENDO FEITAS NESTE PROCESSO, ISSO COM FUL CRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ACUSADO : JHONATTA MACKSUEL ALCANTARA SILVA VITIMA : MARIA LINA TAVARES GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201301538714 NOME: JHONATTA MACKSUEL ALCANTARA DA SIL VA MAE: SIRLENE DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO I NTERPOSTO PELA DEFESA. JUNTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSA IS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244452-60.2014.8.09.0175 : 3473 : INQUERITO : MARCOS SULIVAN DUARTE VELOSO THIAGO DA SILVA LEONARDO MARCOS AURELIO MEDEIROS LOPES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 236436-83.2015.8.09.0175 2616 ACAO PENAL CLARICE PEREIRA VILARINHO CLAUDI

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJU DICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANC IAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCI AS NAO FORAM MAIS GRAVOSAS DO QUE AQUELAS PREVISTAS NO PROPRIO TI PO PENAL; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA INCOLUM

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 MURILLO HENRIQUE. FICAM AS TESTEMUNHAS DE DEFESA E O ACUSADO DEV IDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ___ ____,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVR EI O PRESENTE. __________________________________________________ ________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - __________________ ________________________________________ DR.

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 375141-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIEL PIMENTEL DE CASTRO ADV IND : 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201503751419 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, REMETA-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. INTIM

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFEST A DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPU TABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CR IME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA ALEGOU QUESTOES DE MERIT O QUE SERAO ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENU

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RICARDO GODOI ALCANTARA CLEUMAR RIBEIRO DA COSTA JOSE BRAZ DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE SOUSA REIS DESPACHO : AUTOS: 201003896213 DECISAO FRENTE AO PRINCIP

Seção I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV(S) : 31051/GO -MARIO CESAR MENEZES : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 105263-85.2013.8.09.0051(201890498530) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR 1 APELANTE(S) : ANILSON PEREIRA DA SILVA JOAO REIS DE LIMA ADV(S) : 22793/GO -TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 1 APELADO(S) : MINISTE