Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0002093-32.1999.403.6181 (1999.61.81.002093-0) - JUSTICA PUBLICA X PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA O trâmite do feito, e o curso da prescrição foram suspensos, conforme decisão de fl., em face da concessão de parcelamento tributário.Assim, providencie a serventia o arquivamento dos autos, por sobrestamento, encaminhando-se todos os volumes e eventuais apensos.Semestralmente a serventia deverá requisitar informações atualizadas sobre o parcelamento concedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Carta Precatória oriunda da 26ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO - SP, objetivando a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora.Designo o dia 28.09.2016 às 14h30, para a oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Gerente/Supervisor, RG 38.668.114-4, CPF/MF 606.870.105-00, residente e domiciliado na Rua Geraldo Soares Xavier, 17-B, Parque Jandaia, Carapicuíba - SP, CEP 06330-130. Expeça-se mandado de intimação à testemun.a.Comunique-se ao

Publicações Judiciais I ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MARA SILVA FERNANDES MONTEIRO SP130542 CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO Justica Publica APARECIDO MIGUEL ORIDIO KANZI TUTIYA ADRIAN ANGEL ORTEGA CLARICE AGOPIAN DA ROSA EDISON CAMPOS LEITE ELVIO TADEU DOMINGUES LEONILSO ANTONIO SANFELICE MARCOS ROBERTO AGOPIAN MARIA DE LOURDES PUTI MAURICIO ERACLITO MONTEIRO NILTON DE JESUS ANSELMO PAMELA RANDAZZO GOMES SANFELICE RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO MENDON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 121 2248312-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006888-64.2016.8.26.0635; Assunto: Roub

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MANOEL DA SILVEIRA e outro : KEILA NOGUEIRA SILVA : CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO DECISÃO Trata-se de procedimento de exceção da verdade proposto por MANOEL DA SILVEIRA distribuído por dependência ao processo nº 2007.61.11.002109-1, em que se apura a ocorrência dos crimes dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. O réu, ora excipiente, foi absolvido do crime do artigo 138 do Código Penal, tendo sido condenado pelos crimes dos artigos 139 e 140 do Código Pena

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : MANOEL DA SILVEIRA e outro : KEILA NOGUEIRA SILVA : CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO DECISÃO Trata-se de procedimento de exceção da verdade proposto por MANOEL DA SILVEIRA distribuído por dependência ao processo nº 2007.61.11.002109-1, em que se apura a ocorrência dos crimes dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. O réu, ora excipiente, foi absolvido do crime do artigo 138 do Código Penal, tendo sido condenado pelos crimes dos artigos 139 e 140 do Código Pena

Publicações Judiciais ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9.[Tab]Writ denegado." (HC 103.510 - Rel. Min. Ellen Gracie Northfleet - un. - j. 30/11/2010). Então, na prática, o Egrégio Supremo Tribunal Federal já inclusive decidiu parte da matéria veiculada no extraordinário não admitido, negando razão aos condenados. Assim, é o caso de determinar a execução da condenação exarada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Observo que essa determinação não exige requerimento da Acusação, já que a execução do julgado é medida que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 684 exercício; oficie-se à Câmara Municipal de Campinas para que informe a situação do processo de afastamento temporário de Demétrio Villagra; oficie-se à e. Desembargadora Maria Cristina Cotrofe Biasi, solicitando informações a respeito do agravo de instrumento nº 0269371-87.2011.8.26.0000, interposto pelo advogado Helio F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE OSASCO Expediente Nº 2018 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004343-40.2012.403.6130 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS ROBERTO AGOPIAN(SP305292 - CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO E SP357653 - MARCELA GREGGO) X VANDERLEI AGOPIAN(SP141674 - MARCIO SABOIA E SP305684 - FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA) X RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS(SP141319 RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE E SP217144 - DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE) X LEONILSO ANTONIO SANFELICE(SP267802 - ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS) X

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.112652-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: AFONSO ROSSETTO JUNIOR. Adv(s).: DF044555 - MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI, MG025328 - Marcelo Leonardo, SP130542 - Cla