Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) LUIS CLAUDIO LIMA FERREIRA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) LUIS CLAUDIO LIMA FERREIRA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) GOL

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO JANIELE RAMOS DOS SANTOS DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 255 unanimemente, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo reclamante. SALVADOR/BA, 05 de dezembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - JANIELE RAMOS DOS SANTOS DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria PODER JUDIC

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 218 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000192-93.2016.5.05.0005 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 604 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) As partes têm o prazo de 30 (trinta) dias para comunicar ao Juízo acerca de eventual descumprimento do pacto. No silêncio, presumir ADVOGADO -se-á pela quitação do acordo. Intimado(s)/Citado(s): Em razão do exposto, homologo por sentença a transação judicial -

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 213 RECORRIDO R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. ADVOGADO SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2022. ADVOGADO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001029-

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 191 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA conclusão é a seguinte: “por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante para

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diretor de Secretaria 193 Desª. MARIZETE MENEZES quedeterminava, para efeito de atualização dos créditos trabalhistas, fosse aplicado o IPCA-E na Processo Nº ROT-0000192-93.2016.5.05.0005 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) RECO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1915 REQUERIDO ADVOGADO EMPRESA BAHIA LTDA - EPP DANILO PEREIRA DA SILVA(OAB: 38828/PE) SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(OAB: 17426/PB) INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4859319 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAHIA LTDA - EPP KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juíza do Trabalho Tit

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 205 - CLAUDIO LIMA FERREIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): Por meio da presente, fica regularmente notificados reclamante e CLAUDIO LIMA FERREIRA reclamada para: vistas às partes, pelo prazo comum de 05 dias. PROCESSO: 0010063-97.2013.5.19.0059 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PENEDO, 28 de Junho de 2016. ALINE PIRES SANTOS SOUZA AUTOR: CLAUDIO LIMA FE

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 217 SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000089-64.2020.5.05.0161 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE LU