276 resultados encontrados para claudio luiz teixeira - data: 25/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 946 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ademar Jordão - Agravante: Leonilda Pavão Jordão - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Observo, inicialmente, que os agravantes formularam, na petição de instauração da execução individual, requerimento no sentido de que n�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 762 crédito foi indeferido (fl.54). A decisão foi agravada (fls.57/67) e o Egrégio Tribunal negou provimento ao recurso (fls.114/119). Houve audiência de conciliação que restou infrutífera (fls.136). É o relatório. D E C I D O. Em consonância com o artigo 462 do Código de Processo Civil, a preliminar
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1498 gozam de presunção de veracidade e legitimidade, não abalada, ao menos em análise perfunctória, pelos documentos carreados aos autos. Assim, por entender inexistir, por ora, prova inequívoca a respeito dos fatos noticiados, suficientes para convencer este juízo da verossimilhança daquelas alegaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1804 Processo 0012370-34.2020.8.26.0576 (processo principal 1001580-47.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigações - CLEIDE ISABEL FABIANO GARCIA - - ABNER GARCIA NOVO JUNIOR - - MARIA CRISTINA FABIANO - DANIELA FABIANO - VISTOS. 1. Nos termos do artigo 523, combinado com o artigo 272, ambos do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 27 Graziela - CEP 08695-415, Suzano-SP, Brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de Kalil Augusto da Silva Santos, alegando em síntese: que o réu é genitor da autora, sendo solicitado alimentos, inclusive com fixação dos provisórios, no valor de R$ 30,0. Foi fixado alimentos provisór
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1195 (OAB 160180/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB 174987/SP), ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB 95150/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP) Processo 1017796-62.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - MUNICIPIO DE SANTOS - Claudio Luiz Teixe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1718 a devolução ao contribuinte, daquilo que foi descontado dos seus vencimentos na forma de retenção na fonte, sendo aqueles impenhoráveis em sua integralidade, salvo as exceções previstas no §2º, do art. 833, do CPC, o que não restou demonstrado. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1020 FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP) Processo 0023828-08.2011.8.26.0562 (562.01.2011.023828) - Procedimento Ordinário - Cristiano Silva Souza - - Cyro Custodio Filho - - Dirceu Diegues Veiga - - Claudio Dias Ferreira - - Carlos Alberto Azzoline Soares - - Geanfabio Goldsztejn Brito - - Jandira Borin da Silveira e
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1476 embargada. Nesses casos, a jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no sentido de que os embargos não merecem prosperar. 2. Esta Superior Corte entende que a fluência dos juros de mora tem como termo inicial a citação na ação civil pública, em cuja sentença se condenou a Caixa à correç�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 518 a conduta. Nessa linha de raciocínio adotando-se como parâmetro econômico nos autos que possa servir como base para a indenização o valor do débito imputado à autora pela ré (R$ 1.869,15), utilizo tal parâmetro para a fixação da indenização e a fixo em R$ 18.691,50, correspondente a 10 vezes tal imp