Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2068 ao recolhimento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, extraia-se a competente certidão. Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1540 ou Vicio Redibitório - Lincoln Janotta Mazarina da Silva - Fernando Barboza Galinari - Vistos. Defiro o pedido de penhora dos veículos M. Benz/1214C de placa BWK4663 e Ford/Courrier de placa CMX1881 (fls. 56/62), de propriedade da parte executada. Fica nomeado(a) o(a) atual possuidor(a) do bem como deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1258 das horas extras, eis que possui natureza pro labore faciendo, dependendo, para sua percepção, de condições específicas de trabalho. Portanto, quanto aos valores postulados pelo autor (fls. 104/105), ressalto que o pagamento é cabível apenas em relação ao adicional por tempo de serviço, referênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2138 efetivo pagamento, acrescida das custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 39 - 03/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 45 19/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 03767373 Geraldo Magela da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 27/09/2020 A 11/10/2020 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodrigues Ferreira Viana – ATB – 3 - Santa Barbara do Leste - 28 - 05/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08756470 Luzia Aparecida Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140228671 139972181 106428173 94402563 128999933 123824123 24202973 109797634 106175873 61259833 112485232 118066683 125384433 121241113 140089991 124424893 134189832 140511711 138190242 140256131 113030622 140143441 117786693 113152723 118134172 95183743 112421202 140128921 86213442 140491671 106002782 128319543 112107884 45191462 60271633 118075833 38111483 132398842 82965193 115766263 132678022 132674552 123827923 114873783 73400863 106665433 137373582 13999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS OLIVEIRA DIVINÓPOLIS G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES G OV E R N VALADARES A D OR A D OR A D OR A D OR GUANHÃES ITAJUBÁ ITUIUTABA JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA GUANHÃES DO SAO FRANCISCO DE PAULA 24 EE CARMELITA CARVALHO GARCIA SANTANA DO JACARE 7 EE ANTÔNIO RIGUEIRA DA FONSECA RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13406848 Claudineia Guimaraes – ASB – 1 - Itabira - 25/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2236/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Adriano Ferreira Alves – – 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 604 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome FELIPPE VIANNEI BERGAMASCHINE HAILTON FAGUNDES