Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1084 245 em 26/04/2007,referente a IMPOSTO , SÉRIE: IRPJ/2006; PERÍODO: 01102002, 01072003, 01102003, 01012004, 01042004, 01072004, 01102004, COFINS, SÉRIE: DO/2006, PERÍODO: 01052003, 01122003,01012004; 01072003, 01102003, 01012004, 01042004, 01072004, 01102004, conforme C.D.A. nº 80 2 06 041000-84, 80 6 06 099525-41 e 80 6 06 099526-22 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 537 Aurélio e na questão de ordem apresentada na Ação Penal (AP) 470, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, não mais deverá a Serventia expedir certidão da divida ativa para a cobrança pela Fazenda Pública, aguardando-se pelo prazo de 30 dias a necessária regulamentação nas NSCGJ. Superado tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 512 Processo 0006929-86.2010.8.26.0038 (038.01.2010.006929) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOÃO ROBERTO THOMAZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu JOÃO ROBERTO THOMAZ, já qualificados nos auto, como incurso no artigo 171, “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2162 opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”. Deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 980 de Alencar Sales - - Martins Francisco da Silva e outro - Ordem 625/08 - (CARTA(s) PRECATÓRIA(s)). A impressão do(s) documento(s) caberá à parte interessada, mediante consulta no endereço eletrônico oficial do TJSP(http://www.tjsp.jus.br/ EGov/Processos/Consulta/Interior/Default.aspx?f=1), desnecessário o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 496 Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes FilgueiraVistos.Melhor compulsando os autos, verifico que o réu foi intimado DUAS vezes para as audiências designadas (fls. 96/97 e 146) e não compareceu. Decreto, pois, sua revelia.No mais, encerro a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de alegações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 732 de efeito suspensivo (artigo 5º, inc. II, da Lei nº 12.016/09 e art. 542, § 2º, do Código de Processo Civil). Assim, DEFIRO, em parte, o pedido liminar, apenas para que os autos não sejam arquivados até o julgamento do presente writ, tendo em vista que o efeito de julgamento que atenda a postulação ora deduzida teria pleno e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2301 condenação e sobre a multa prevista no art. 475-J do CPC. Se houver impugnação, os honorários são de 15% para a parte que sucumbir, seja no caso de acolhimento da impugnação, seja no caso de sua rejeição (STJ Corte Especial REsp 1134186/RS, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, v.u., j. 01.06.2011). Se n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1505 Int.(CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA RETIRADA - contracapa dos autos). - ADV: ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS (OAB 3553/CE) Processo 0002903-87.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - B.O.A.B. - Vistos. Reapreciando a questão decidida, concluo que não deve ser reforma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1506 eleitoral [pelo Sistema de Informações Eleitorais - SIEL] atual da vítima e/ou testemunha supramencionada. Int. - ADV: PAULO SERGIO CACIOLA (OAB 109441/SP) Processo 0015141-85.2007.8.26.0302 (302.01.2007.015141) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Claudio Mauri