470 resultados encontrados para claudio mauricio moreira lima - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2145 e na cabeça, tendo “resultado incapacidade para ocupações por mais de trinta dias” (f. 24). Essas lesões sofridas pelo falecido pai dos autores, agravadas por se tratar de uma pessoa de idade avançada e o fato de ele ter sido obrigado a, em razão delas, ter sido privado de suas ocupações por m
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2915 manifestação da exequente: “a Fazenda do Estado de São Paulo expedição de mandado de levantamento dos valores presentes as fls. 75”. Trata-se, evidentemente, de manifestação ininteligível, quer pela ausência de verbo (o qual tanto poderia ser “requer” como “concordar”), quer pela ausênc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1714 Processo 0001344-34.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001344) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Leila Regina Martins Melo - Vistos.Pleiteia a executada os benefícios da gratuidade, bem como a concessão de tutela urgência, a fim de que seja imediatamente
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 201 DE PLASTICOS LTDA ME, valor do débito: R$ 9.264,14 (set/2008), CDA Nº 1.000.735.543, 1.000.735.554, 1.000.735.565, 1.000.735.576, 1.000.735.587 e 1.000.735.598, inscrita em 19/08/2008 , livro 368, fls. 155, 156, 157, 158, 159 e 160, referente ao ICMS proveniente de debito declarado e não pago nos termos do artigo 49 da lei 6374/89,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1194 294 que de conformidade com a legislação vigente, perante este Juízo e Cartório do 2º Ofício da Fazenda Pública, processam-se os termos da presente EXECUÇÃO FISCAL - Processo nº 2001.032788-0, Ordem nº 20.935/2001 - Dívida Ativa nº 60.485, movida pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra APOIO HOSPITALAR E FARMACÊUTICO LTDA e CHRI
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1194 295 endereço R./Av. DOS PORTUÁRIOS Nº 2.666, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP, valor do débito R$ 2.805,09, em 23/07/2007, e por estar o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL para CITAÇÃO da EMPRESA JURÍDICA EXECUTADA, contribuinte, por seu sócio/representante, e do(s) executado(s), CLAUDIO MAURICIO MOREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 506 Santos - Nota de cartório: Intimação da defesa para manifestação sobre a certidão negativa do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fls. 303, informando contato com o réu, para fins de viabilização de intimação via oficial de justiça, de forma remota, conforme o Comunicado nr. 378/2020. Prazo: 48 horas, te
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 486 Ambos os réus deverão cumprir a pena em regime inicial aberto. Condeno ambos os réus ao pagamento de 100 (cem) UFESP’s, a teor do que dispõe o art. 4°, § 9°, alínea “a”, da Lei 11.608/2003. Os réus poderão recorrer em liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 165 especialmente do(s) Executado(s), e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Executada: Antonio Paulo Bittencourt Vieira Documentos da Executada: CPF: 669.968.998-34, RG: 11971404 Execução Fiscal nº: 0010470-80.2012.8.26.0322 Classe - Assunto: Execução Fiscal