151 resultados encontrados para claudio noel da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1256 tocante ao atual endereço do requerido (não localizado nos endereço mencionados nos autos), consignando que a paralisação dos autos por mais de trinta dias, após o decurso do prazo legal para manifestação, implicará na extinção do feito. Int. - ADV MARIA AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 282659 - ADV PAULO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1996 a progressão ao regime aberto modalidade prisão albergue domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 07/06/2021 (fls. 539/541). Em relação à multa penal, foi expedida certidão para inscrição de dívida ativa (fls. 467). O Ministério Público requereu a extin
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1169 Int. Matão, 23 de janeiro de 2009. - ADV FABIO APARECIDO ALBERTO OAB/SP 274052 347.01.2008.006408-9/000000-000 - nº ordem 1400/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CLAUDIO NOEL DA SILVA X MAICON ROBERTO BELASCO - Vistos. Convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação no dia 17
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 953 Processo 1001226-70.2019.8.26.0062 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Onildo Videira - Vistos. Certidão retro: Intime-se a parte autora/exequente, por via eletrônica ou CARTA AR no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1702 especial - Cesar Aparecido Ratti - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA/SPPrimeiramente, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Providencie a serventia as anotações necessárias.Cite-se a autarquia ré para os atos e termos da aç�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1495 - ALFREDO BERGAME X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCEIRA INVESTIMENTO - Através da presente publicação, fica a executada intimada de que foi efetuada a penhora “on line” nos presentes autos, sendo que recaiu sobre o valor de R$ 1.04195, quantia esta existente em sua conta corrente junto ao Banco Itaú
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 1193 valores pactuados. Sobre o tema, recentemente decidiu a 13.ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 0005189-40.2011.8.26.0400 - Cauduro Padin - Data do julgamento: 09/05/2012). Convém transcrever o seguinte excerto do precedente acima mencionado: No tocante à cobra
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1346 e noventa e cinco centavos), com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, incidentes desde a data do fato, por se tratar de responsabilidade por ato ilícito (artigos 395 e 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ). Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1213 de Processo Civil). O pedido inicial é parcialmente procedente. O autor alega na inicial que o serviço de antivírus, fornecido pela ré no mesmo pacote de internet banda larga que contratou, seria gratuito, pelo período de um mês; após este período poderia ser cancelado a seu pedido. Aduz que solicitou o c
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 931 assinatura constante dele seja a do próprio destinatário, defiro a medida liminar pleiteada na petição inicial. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial (Veículo: HONDA/CG 150 TITAN-ESD/ TITAN SPECIAL EDITION, placa ECC4J48, chassi 9C2KC08208R063390, Renavam 81433