Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3677 de Agravo de Execução Penal. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 0008741-19.2021.8.26.0996 (processo principal 0022071-09.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Alexandre dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 VARA: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1515184-94.2021.8.26.0224 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2310334/2021 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1515185-79.2021.8.26.0224 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 30928

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 4929 Justiça- Seção Criminal, observando-se as cautelas de praxe.O termo final da prescrição com base na pena aplicada ocorrerá em 30/10/2029. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4635 Acórdão. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP), LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP) Processo 0009479-30.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO DE OLIVEIRA NOVAIS - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: VALDEMAR DE SOUZA (OAB 200386/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GERALDES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 4928 estão preenchidos os pressupostos para da prisão preventiva. Para tais fins, é prematura a valoração profunda das provas e inoportuna a incursão no mérito, bastando os indícios de autoria, presentes no caso vertente. Destarte, os pressupostos e requisitos da prisão preventiva, acima referidos, não s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 4283 HÁ LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS QUANDO DA AUDIENCIA. - ADV: SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/SP) Processo 0002045-65.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOEBSON FERRAZ GOMES - - ANDERSON OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1602 rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP) - 10º Andar Nº 2007381-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1602 rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP) - 10º Andar Nº 2007381-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 JUÍZO DEPREC. : JD. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES SP - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SUELLEN SANTOS DE CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106164-43.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000039-25.2016.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 3º Vara Criminal de Mogi das Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3887 GUIMARÃES, Réu Preso, MTR: 568.073-1, RG: 41.128.122, RJI: 170116780-46 recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01.03.2018 a 04.10.2018). Outrossim,