Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2620 2ª Vara Criminal M. Juiz Fabio Francisco Taborda - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a LUCIANA VIVEIROS CORRÊA DOS SANTOS SEABRA - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiza SUZANA PEREIRA DA SILVA - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 477.01.2003.015238-0/000000-000 - Controle nº.: 2208/2006 - Partes: JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 917 Especiais do Brasil: “Para essa lei (9.099/95), os efeitos da revelia (presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor) decorrem da ausência do réu à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, salvo se do contrário resultar a convicção do Juiz. Não basta, portanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3352 com a devida prestação de contas. Caso tenham sido recolhidas previamente as custas pertinentes pelo interessado, expeçase minuta para a inserção de restrição judicial de bloqueio de transferência, circulação e licenciamento do bem no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. C

Caderno único ● 22/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de dezembro de 2009 O Oficial do Cartório faz saber que pretendem contrair matrimônio : ALEXANDRE PIRES GONTIJO e LIVIA SILVA MOURÃO. ELE: técnico bancário, solteiro, resid. em Sobradinho-DF, nasc. 21/04/1981, FormigaMG, filho de Antonio Tadeu de Sousa Gontijo e Melvira da Penha Pires Gontijo. ELA: técnica em edificações, solteira, resid. em Taguatinga-DF, nasc. 09/09/1978, Brasília-DF, filha de Francisco Françuar Mourão e Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3069 1.000 do CPC). Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação, que deverá ser retirado em cartório pelos interessados e a certidão de honorários ao advogado dativo. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao empregador (item 2 dos pedidos), primeiro, deverá ser informado o número da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3606 GO) Processo 1000781-27.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Figueiredo da Cruz - Banco BMG S/A - Feito nº 2017/001014 Oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários periciais. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3463 os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALISSON CARLOS FELIX (OAB 318494/SP) Processo 1009366-87.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sergio Augusto Sanches Torres - Eliana Teixeira Sanches Torres - HOMOLOGO o acordo, nestes autos de execução de título extrajudicia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2137 Em razão disso, estando comprovada a circunstância que conduz a causa de aumento de pena (concurso de agentes), em conformidade com o disposto pelo § 2º do artigo 157 do Código Penal, deverá ser observada para o aumento da pena em relação aos acusados a regra variável de 1/3 (um terço) até a metade (1/2), sendo que, no caso em tela, não vislumbro a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3023 princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 461 ressalva de que o valor discutido na ação promovida pelo inventariante, por ora, não deverá integrar a partilha.Digo isso porque, em sendo procedente a ação, não haverá necessidade de relacioná-lo entre os bens do espólio. Em sendo improcedente, poderá ser sobrepartilhado.Nesse passo, determino o re