33 resultados encontrados para claudio rodrigues daibs - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3216 do CSM. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Paulo Henrique Farias dos Santos (OAB: 330831/SP) Nº 0100115-11.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Associação de Ensino Superior Nova Iguaçu - Agravada: SHIRLEI APARECIDA ROCHA BARROS -
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2602 anotações devidas. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1015966-72.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alessandro Monteiro Ramos - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2153 Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 0004778-36.2019.8.26.0361 (processo principal 1014476-83.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdemir da Silva Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mia
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2490 Processo 1000114-37.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Ademir de Souza - Fls. 97/101: Ciência da petição e documentos - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1000126-51.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2181 (OAB 103266/SP), RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) Processo 0001023-33.2021.8.26.0361 (processo principal 0009653-45.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Morio Iramina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bru
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4884 434250/SP) Processo 0002417-12.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio José Dias Junior - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso de haver constrição judicial. 2- Dê-se ciência à entidade devedora, via portal el
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2303 perigo na demora do provimento jurisdicional definitivo decorre de ficar impossibilitada de dirigir, até a resolução da pendenga. Acerca do prazo estipulado no art. 257, § 7º, do CTB, vaticina o Exmo. Desembargador RICARDO DIP, um de nossos maiores juristas: “O prazo de 15 dias inscrito no § 7º do
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2651 “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à pa
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2409 Membros, Distrito Federal e Municípios e, a partir dessas opções, pode ora acentuar maior centralização de poder, principalmente na própria União (CF, art. 22), ora permitir uma maior descentralização nos Estados-Membros e nos Municípios (CF, arts. 24 e 30, inciso I). 5. Cabe à lei estadual, nos
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2651 “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à pa