Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3908 - Ciência acerca da petição de fls. 35/37. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0001995-03.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio Alves de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2109 MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP) Processo 1015787-41.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.A.S. - P.M.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2125 Benedita Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência ao Município de Biritiba Mirim acerca da petição e documentos juntados pela requerente às fls. 47/49. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 0012562-64.2019.8.26.0361 (processo principal 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2021 Processo 0003087-50.2020.8.26.0361 (processo principal 1003202-59.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marçal Fernandes da Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 - F. 5- : Considerando o silêncio da parte executada, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3183 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2759 RELAÇÃO Nº 0628/2022 Processo 0000687-29.2021.8.26.0361/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Elizabete Candido - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220803100947080180, nos termos do formulário de fls. 236, e esta em trâmite para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2186 extinção da execução. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0001289-20.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - José Roberto Vasconcellos Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2452 , opção “satisfação da execução”), nos termos do artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. Após todas as providências, tornem para extinção da execução. Int. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/ SP) Processo 0002768-48.2021.8.26.0361 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1769 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP) Processo 1007573-61.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sonia Guilherme Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Indefiro a tutela de urgência sem a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1935 do Decreto-Lei n.º 260, de 29 de maio de 1970. (.) Artigo 8.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 25.438, de 27 de junho de 1986”. Por sua vez, o supra referido art. 54, §2º, do Decreto- Lei estadual nº 260/70, preconiza: “Artigo 54 - O períod