68 resultados encontrados para claudio rodrigues dias - data: 21/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 581 DESPACHO Considerando que a obrigação discutida nesses autos foi satisfeita, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Número do processo: 0806503-51.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SEVERINO FANTIN Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA FREIRE CASTRO OAB: 22800/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MARIETE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 411 Portanto, carece o condomínio comercial de legitimidade para integrar o polo ativo de demanda, em sede de Juizado Especial, o que torna imperiosa a extinção do processo. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO. CONDOMINIO COMERCIAL NO PÓLO ATIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ENUNCIADO 09 DO FONAJE. RECURSO NÃO CONHECIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (TJBA, R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DADE OU CULPABILIDADE NAS LESOES OCORRIDAS EM DESAVENCAS FAMILIAR ES, MAS SAO FREQUENTES AS ABSOLVICOES NESSAS SITUACOES POR MEDIDA S DE DISCUTIVEL POLITICA CRIMINAL EM FAVOR DA UNIAO DOMESTICA, PR INCIPALMENTE NO CASO DE RECONCILIACAO (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 6 EDICAO, EDIT. ATLAS, PAG. 1012). ASSIM, EM CASOS COMO ESTE, E RAZOAVEL A ORIENTACAO NO SENTIDO DE ACEITAR A
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1965 262 REQUERIDA : C.M.M. VARA: 9ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:13 horas PROCESSO : 0153974-85.2018.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Autonord Industria e C de Veiculos Ltda ADVOGADO : 21079/CE - Iolita Maria Martins Sant’anna Frota EXECUTADO : Horlos Oliveira Guimarães VARA: 2ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sor
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 PATRICIA YOUSSEF TAUK Notificação Processo Nº RTSum-0010856-75.2014.5.01.0035 RECLAMANTE ROMERO LOPES CANDIDO DA SILVA ADVOGADO ITAIR CLÁUDIO GOMES QUADROS(OAB: 160838) RECLAMADO AUTO POSTO RAPUNZEL LTDA ADVOGADO Marcos Bitten
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2165 Id 51da5a3: Quanto ao acompanhamento da perícia pelo Princípios da efetividade e celeridade processuais. reclamante, reporto-me ao Id c2137ad. Intime-se o exequente para orientar o prosseguimento da execução, Intimem-se. no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com início do prazo do artigo 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 17 de
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 980 rubrica. Juros de mora na forma da Lei 8.177/91, à base de 1,0% ao mês, contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Correção monetária a partir do sexto dia do mês subsequente ao trabalhado, nos termos da CLT, art. 459, parágrafo único e Súmula JUAZEIRO, 13 de Março de 2017 381 do TST, inclusive quanto ao FGTS. GERCILIO ALVES MOURA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229297-51.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO TEIXEIRA CARRIJO VITIMA : CLAUDIO RODRIGUES DIAS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PREENCHIDOS OS REQUISI TOS LEGAIS, FAZ JUS O APENADO AO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDI
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1856 representante legal, MOSHE GOLDENBERG, para contestar os ao conhecimento de todos o presente Edital é publicado no DEJT. cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, em Nada mais. oito dias, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2020. conhecimento de todos é publicado o presente Edital no DEJT. Nada mai
2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) JANIELE SILVA OLIVEIRA MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) RAMON RAMOS CORDEIRO MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) JANE VIANA FERNANDES MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 39418/BA) ESTADO DA BAHIA ALLIANCE MANUTENCAO E SERVICOS LT