Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 2696 caso ultrapasse 30 (trinta) salários mínimos e por RPV (requisição de pequeno valor) em caso contrário, ficando registrado que a condenação ao recolhimento de valores relativos ao FGTS, em conta vinculada do(a) reclamante constitui obrigação de fazer, cujos parâmetros de cumprimento já foram estabelecidos nesta fundamentação. Em obediência ao que dispõe o a

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1866 VENANCIO DE LIMA DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAILÂNDIA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Desembargador Sadi Montenegro Duarte Av. Belém, n.º 08, Bairro Centro - CEP: 68.695-000 - Fone/fax: (91) 3752-1311 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 10h30min, nesta cidade

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2135 fim de que manifeste acerca da Exceção de Pré Executividade protocolada nos presentes autos. Expeçase o necessário. Cumpra-se servindo como mandado/ofício. Tailândia, 21 de maio de 2019. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO: 00055092420178140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Aç

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2653 for o caso. Nunca é cedo nem tarde para conciliar (CLT, art. 764). A petição de acordo deve indicar: CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO a) o valor do acordo; Juiz do Trabalho Substituto b) o prazo de pagamento, com a indicação expressa de todas as datas de vencimento e valores de cada parcela, não sendo o pagamento à vista; c) o(s) modo(s) de cumprimento(s) da(s) ob

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2814 BRAGA DOS SANTOS, por intermédio de advogado dativo, apresentou resposta escrita à acusação às fls. 44/45. Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta escrita apresentada, verifico que inexistem motivos para rejeição liminar da peça acusatória e absolvição sumária do acusado, fazendo-se necessária a produção de provas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Ao con

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2178 - CLAUDIO VENANCIO DE LIMA - CRISTIANE LUIZA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido alvará para AO RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido, Certidão levantamento do saldo FGTS, devendo Vossa Senhoria comparecer

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4721 Custas pelo reclamante, no importe de R$ 260,00, calculadas sobre O reclamante dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e o valor da avença de R$ 13.000,00, das quais está isento, nos extinto contrato de trabalho. termos da lei. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, ressaltando-se que a Intimem-se as partes da presente sentença homologatória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 PROCESSO :1009163-05.2015.8.26.0602 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDO : Thiago Nunes Navarro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009207-24.2015.8.26.0602 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / M

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2815 previsto no art. 129, §9º do CPB c/c art. 7º, inc. II, da Lei Federal n 11.340/2006 (fls. 110/112). A Defesa, em suas alegações finais, requereu a absolvição do acusado e, subsidiariamente, caso não seja este o entendimento do Magistrado, que seja aplicada pena no mínimo legal (fls. 113/116). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Cuida-se de ação penal pública movida contra o réu ANTÔNIO C

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4720 termos da lei. o valor da avença de R$ 10.000,00, das quais está isento, nos Intimem-se as partes da presente sentença homologatória de termos da lei. acordo. Intimem-se as partes da presente sentença homologatória de acordo. Renata da Costa Goulart - Técnico Judiciário Renata da Costa Goulart - Técnico Judiciário CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO Juiz do Trab