5 resultados encontrados para clausa mif march - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 PROCESSO :3001643-07.2013.8.26.0318 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : F. J. DOS S. ADVOGADO : 263315/SP - Alex Doniseti de Lima REQDA : M. L. T. E. VARA:3ª VARA PROCESSO :3001644-89.2013.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 186878/SP - Silvio Levcovitz EXECTDO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 827 a prisão preventiva. Frise-se ainda que o crime pelo qual o réu está respondendo tem pena máxima prevista de 10 anos, o que, nos moldes do artigo 313, inciso I do CPP, também autorizam a prisão preventiva. A alegação de que houve erro, capaz de gerar nulidade da decretação da prisão do réu, também n�
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 828 273, § 7º, do Código de Processo Civil. Com efeito, deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, apresentar emenda à exordial, trazendo os fatos e fundamentos da ação declaratória de inexistência de débito. O Autor sustenta que realizou um negócio jurídico de compra e venda de mercadorias e que foi dev
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 769 da presente ação, advertindo-o de que deverá apresentar contestação, no prazo de 30 dias contados da citação. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/ SP) Processo 3002095-17.2013.8.26.0318 - Procedimento do Ju