235 resultados encontrados para clausula que estabelece - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 406320-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVINA NUNES CONSIGNADO : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV CONSGTE : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, CUMULADA COM REVISA O CONTRATUAL, AFORADA POR DIVINA NUNES EM FACE DE SANTANDER LEASI NG S.A ARRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA MENOR VITIMA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : KHS : VAS MVBC KLC DESPACHO : PROCESSO N. 201700144981 SENTENCA TRATA-SE DE ATO INFRACIONAL ANA LOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 138 DO CODIGO PENAL, PRATICADO P OR KENNYLE HORRANA DE SOUZA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU A REMISSAO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO A ADOLE SCENTE, REQUERENDO SUA H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 LOGACAO (FLS. 176/178). EMBORA A TRANSACAO EFETIVA SEJA A EXPRESS AO DA VONTADE DAS PARTES PARA A EXTINCAO DO PROCESSO, DEVE SER DE SCONSIDERADA A CLAUSULA QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS PELA AUTORA, POR SER NULA DE PLENO DIREITO. E QUE ELA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E, PORTANTO, A PREVISAO EM QUESTAO TEM COMO UNICO OBJETIVO ESTENDER AO B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 OSTO DE CONSTITUICAO E VALIDADE DO PROCESSO. NAO SUPRIDA A IRREGU LARIDADE IMPOE, ASSIM, A EXTINCAO PREMATURA DO FEITO1. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC/15. CUSTAS DE LEI PELO AUTOR. P . R. I. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 18/10/2016. A NTONIO CEZAR P. MENESES JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ADV REQDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 171042 SP - ALESSANDRO TORRES DATTE 30973 DF - GISELLY EDUARDO RIBEIRO 187579 SP - JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS 169674 SP - JOSE CARLOS AMARO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 201301787951 S E N T E N C A VANDEIR DANIEL DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA, EM NOME DO PROCURADOR DO BANCO REU, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITA DOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS, MAIS RENDIMENTOS SE HOUVER. ADEMAIS, EXTINGUO O PRESENTE FASE DE EXECUCAO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 JOSE BARBOSA CAMARGO AFOROU ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATU AIS, C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, EM FACE DE BANCO BRADESCO S/A, AMBOS QUALIFICADOS. NO CURSO DO PROCESSO, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO E REQUERERAM SUA HOMOLOGACAO (FLS. 343/345). EMBORA A TRAN SACAO EFETIVA SEJA A EXPRESSAO DA VONTADE DAS PARTES, DEVE SER DE SCONSIDERADA A CLAUSULA QUE ESTABELECE O PAG
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 A, 18/04/2013. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : JUIZA DE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 DIREI 320928-36.2008.8.09.0051 ( 200803209287 ) 4216 CONSIGNATORIA RONALDO RIBEIRO BUENO BANCO BMG S/A 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV 6952 GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES 19419 GO - MURILO LEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 175204-20.2016.8.09.0051 465 CONSIGNATORIA MARIA DA PAZ GUIMARAES BARBOSA BANCO PANAMERICANO S/A 33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM 35406 GO - YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA MANDADO E POR ORDEM DE SERVIçO, E SE U (SUA) PROCURADOR (A) VIA DIá
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 78171 32348 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 RS - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA AO INFORMACOES E ORIENTACOES DO SUPERIOE TRIBUNAL DE JUSTICA (DOCUMENTO ANEXO), SUSPENDO A TRAMITACAO DO FEITO ATE JULGAMENTO DO RESP 1.255.573/RS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 41716-24.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4091 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VAL