235 resultados encontrados para clausula que estabelece - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 482195-28.2011.8.09.0175 : 2523 : USUCAPIAO : JOAO FRANCISCO LIMA DE SOUZA ANA MARIA SILVA SOUZA : WILLMAR GUIMARAES JUNIOR VALCIRIA LEDA BANDEIRA GUIMARAES (ESPOLIO) IBERE MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO LORIME GUAL
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 1753 Devidas as horas extras observados os seguintes parâmetros : Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte c1) devidas as horas extras que extrapolarem o módulo mensal de integrante deste decisum. 191 horas conforme normas coletivas que vieram aos autos e de acordo com os limites da lide ; Liquidação de sentença por simples cálculos. c2) inte
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1483 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : IVYS GOMES MAGALHAES ADV REQTE : 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA A CONTRA CAPA DOS AUTOS. GO., 06.02.2014 A ESCRIVã(ATO ORDINATORIO) NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA ODILIA ARAUJO DINIZ REQUERIDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV REQTE : 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES DESPACHO : (...) ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. OUTROSSIM, REVOGO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PORQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. O PAGAMENTO DAS CUSTAS FICA SUSPENSO, EM FUNCAO DO QUE DISPOE O ARTIGO 12 DA LEI Nº. 10 60/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 11/12/2013. CRISTIANE MOREIRA LOPES RO DRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 436385-77.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 LEDA ALVES PEREIRA MARILDA GOMES DOS SANTOS FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 30671 GO - RENATO ABDALA FILHO ADV REQDO : 3920 GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO ENTABU LADO ENTRE AS PARTES, EXCETO A CLAUSULA QUE ESTABELECE O PAGAMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA REPRESENTACOES CACAPAVA LTDA EUGENIO SILVA DA SILVEIRA ADV REQTE : 24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO 66343 RS - OMAR FRANSCISCO DO SANTOS DESPACHO : (...) POIS BEM, CONSIDERANDO QUE A TRANSACAO REPRESENTA A EXPRESS AO DE VONTADE DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 226132 194160 3350 161848 278916 272196 20099 SP SP TO SP SP SP GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS ALINE PEREZ SUCENA FABRICIO GOMES RODOLFO DANTAS DE SOUZA DENILSON VAZ DE MESQUITA RODRIGO ALVES SUNEGA LEISLIE DE FATIMA HAENISCH DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO ENTABU LADO ENTRE AS PARTES, EXCETO A CLAUSULA QUE ESTABELECE O PA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ELISANDRO VIEIRA CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO DESPACHO : (...) AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL; E, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 267, INCISO I, DO DIPLOMA LEGAL JA CITADO, EXTIN GO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE LEI, DEVENDO SER CALCULADAS CONSIDERANDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 385775-92.2010.8.09.0175 2122 REVISIONAL PAULO RODRIGO GARLET BANCO ITAUCARD S/A 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 33888 GO - BRUNA GARC