135 resultados encontrados para clausula rebus sic stantibu - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ANTE O EXPOSTO: 1- EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FACE DO AUTUADO RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INC. III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2-CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AU TUADO MARCELO JOSE DE LIMA EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POR EM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBU S, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFI CIO REVOGADO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLEU DSON PEREIRA DA CONCEICAO, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXA DAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM CO MO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBU S, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SILAS GOMES SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO : 201501553547 DESPACHO CONSIDERANDO MUTIRAO A SER REALI ZADO POR ESTA MAGISTRADA, ANTECIPO A AUDIENCIA PARA O DIA 31 / 03 /2016, AS 15 : 30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO EM TEMPO HABIL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PARA QUE RETIRE A CERTIDãO - DEFENSORIA DATIVA EXPEDIDA NOS PRESE NTES AUTOS EM 08 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR INDICIADO 91112-65.2016.8.09.0195 61 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA KDSR IRR IRR ADV IND : 12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE IVANILDO ROCHA RODRIGUES, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 LUCAS ALVES DUARTE, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ALEGOU QUE, NO DIA DOS FATOS, SEGUIA PARA SUA RESIDENCIA QUANDO FOI ABORDADA PO R DOIS INDIVIDUOS QUE ANUNCIARAM O ASSALTO. FRISOU QUE UM DOS IND IVIDUOS A OBRIGOU A LEVANTAR A CAMISA, MOMENTO EM QUE CONSTATOU A EXISTENCIA DO CELULAR DA VITIMA, QUE ESTAVA EM SUA CINTURA. MENC IONOU QUE APOS A SUBTRACAO, ELES SEGUIRAM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 E, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE TRADUZ QUALQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, RESTOU INCONTESTE FACE AO TERMO DE CESSA O DE DIREITOS DE FLS. 11, CHEQUE DE FLS. 12/13, CERTIFICADO DE RE GISTRO E LICENCIAMENTO DO VEICULO AS FLS. 17 E OS DEPOIMENTOS JUN TADOS NO BOJO DOS AUTOS. NO QUE TANGE A AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 E, NAO PODENDO SE AUSENTAR EM NENHUMA HIPOTESE, SALVO EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA/COMPROVADA; 3. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E F ORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALI ZACAO DESTAS CONDICOES; 4. CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COP IA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ADV ACUS : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DE LIBERDADE FORMULADO PELA DEFESA, VERIFICO QUE NESTE MOMENTO A PRISAO PROCESSUAL DO ACUSADO NAO DEV E SER MANTIDA, NOTADAMENTE PORQUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO HA Q UASE 100 (CEM) DIAS E AINDA NAO FOI PROFERIDA DECISAO DE MERITO, NOTADAMENTE POR AUSENCIA DA VITIMA, QUE FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MOACIR CORREIA ALVES INDICIADO : FERNANDA DE SOUZA LIMA MARCIEL EMENEGILDO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801253492 DESPACHO PROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSA DOS FERNANDA DE SOUZA LIMA E MARCIEL EMENEGILDO DA COSTA VIA EDIT AL , COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP , DEVENDO CONSTAR NO REFERIDO ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18/05/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 173074-97.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WENNER RANNIELLE SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, A