17 resultados encontrados para clausulados. v.u. sustentou - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/10/2010 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1264 (OAB: 177364/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.222973-4 - Habeas Corpus - Peruíbe - Imp/Pacien: Paulo Jose Santana Cunha - Magistrado(a) Almeida Toledo Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.223038-4 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: CLAUDIO ALVES FRANCISCO - Paciente: Crist
TJSP 13/09/2013 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1180 Ferraz - Apelante: Alisson Soares Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a respeitável sentença recorrida. V.U. - Advogado: Fabio de Melo (OAB: 160385/SP) (Fls: 235) - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 279) 0097806-84.2013.8.26.0000 - Ag
TJSP 17/09/2013 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1636 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1214 de São Paulo - Deram provimento aos recursos para, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver os réus João Batista Alves Moreira dos Santos e Sydney Klopas Obiora da acusação feita contra eles nestes autos, expedindo-se alvarás de soltura clausulados. V.U. Sustentou oralmente o Advogado, Dr. Adelmo
TJSP 13/08/2012 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1580 Adauto de Andrade Filho (OAB: 151617/SP) - Antonio Carlos da Matta N de Oliveira (OAB: 126179/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0302824-
TJSP 12/07/2011 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1359 Roberto Cerveira (OAB: 35208/SP) - Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Manoel Machado Pires (OAB: 204821/ SP) - ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0071828-65.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Eduardo Henrique Noguei
TJSP 09/07/2020 - Pág. 3184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3184 a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/SP) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0000345-51.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 847 0555502-18.2010.8.26.0000 (990.10.555502-0) - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO - Paciente: Leandro Godinho da Silva - Paciente: Gentil Alves dos Santos Junior - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 953 e Silva - Recorrente: João Carlos da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: YUMIKO ISHISAKI (OAB: 63509/SP) (Fls: 572) 0004818-11.2007.8.26.0079 (990.08.007043-6) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.: San Juan França
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 928 PAGAMENTO DE CATORZE (14) DIAS-MULTA, MANTENDO-SE NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA. V.U. Advs: Eduardo Luis Ferreira de Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.095374-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Everton Calixto Lopes Souza - Apelado: Ministério Públic