TJSP 17/09/2013 - Pág. 1636 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
1636
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050274-17.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Evaldo Domingues Martins - Embargdo:
COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Péricles Piza - Acolheram os Embargos de Declaração para
sanar a omissão e acrescer outros fundamentos ao v. Acórdão. V. U. - Advs: Valteir Marcolino (OAB: 279693/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0057447-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ivan Camargo de Paula - Paciente: Wellington
Carlos Marques Campos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicada a ordem, pela perda de objeto. V. U. Advs: Ivan Camargo de Paula (OAB: 300344/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0080897-64.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Arnaldo Gomes dos Santos Junior - Impetrante:
Ariovaldo Aparecido Filho - Impetrante: Willian de Moraes Castro - Paciente: Jarbas Rosa Junior - Magistrado(a) Péricles Piza
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP) - Ariovaldo Aparecido Filho (OAB:
253196/SP) - Willian de Moraes Castro (OAB: 282742/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0090341-24.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Edvaldo Lima Alves - Embargdo:
COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Marco Nahum - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Fernando
Toffoli de Oliveira (OAB: 82072/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0101616-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa - Impetrante:
Thais Batista Leão - Paciente: Wilson Antunes Cintra - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada.
V.U. - Advs: Cristina Bogaz Bonzegno de Sousa (OAB: 135346/SP) - Thais Batista Leão (OAB: 274461/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 0104050-29.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Promotoria de Justiça da Capital Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a segurança. V.
U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0104477-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Andres Vera Garcia - Paciente: Bruno Leandro
dos Prazeres Gomes e outro - Magistrado(a) Marco Nahum - Reconheceram o excesso de prazo, concederam a ordem para
que os pacientes respondam ao processo em liberdade, com o compromisso de comparecimento a todos os atos e termos
procedimentais, sob pena de revogação do benefício. Expedindo-se Alvarás de Soltura Clausulados. V.U. Sustentou oralmente o
advogado Dr. Andres Vera Garcia e usou da palavra a Exma. Senhora Procuradora de Justiça, Drª. Martha Toledo Machado. Advs: Andres Vera Garcia (OAB: 46663/SP) - Andres Vera Garcia (OAB: 46663/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0104903-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira - Paciente:
Carlos Adriano Stoco - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Manoel Carlos de
Oliveira (OAB: 110448/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0105493-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Carlos Marcelo Giordano - Paciente:
Antonio Carlos Januario - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Marcelo Giordano (OAB:
105769/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0107432-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Robson Jose da Silva e
outro - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0108477-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: C. J. da S. - Magistrado(a)
Márcio Bartoli - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0109603-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante:
Henrique Marcondes de Souza - Paciente: Levi Barbosa - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Henrique Marcondes de Souza (OAB:
291969/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
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