Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 32 2ª Vara WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL 115/2003-A – AÇÃO PENAL - J.P. X ALCEMIR DA CUNHA RODRIGUES – Fls.628: Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva postulada pelo denunciado FABIANO VIEIRA MANOEL, pelos motivos exarados na decisão de fls. 617, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 45 087/2008 – AÇÃO PENAL X ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PASSOS E OUTROS - A matéria argüida na defesa preliminar é de mérito e será examinada na sentença. Não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da materialidade do delito e suficientes indícios de au